Depois da restruturação dos órgãos de atuação de classe especial, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a primeira etapa da restruturação dos órgãos junto ao 1º grau.
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A frequência do mês de outubro (referente ao período de 16 de setembro a 15 de outubro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.
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O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!
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​Na terça-feira (13), o 2º subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, e a presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Maria Júlia Miranda B. da Rocha, estiveram na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.
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A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.
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A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos o RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.
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A Coordenação Cível comunica que a Lei Estadual n° 3.350/99 foi alterada pela Lei Estadual n° 7.076/15 para prever a gratuidade dos atos destinados à emissão das certidões exigidas nos processos de habilitação e adoção, assim como para alistamento militar, fins eleitorais ou previdenciários.
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Nesta semana, o Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários promove três aulas. Nesta terla-feira (13), aconteceu a aula sobre "Acesso à Justiça e Assitência Jurídica" com a defensora pública Adriana João. Já na quarta-feira (14), o defensor público Franklin Roger promove a aula "Procedimento Ordinário" (Módulo IV – V. Criminais/JECRIM/JVDFCM). Por fim, na sexta-feira (16), a defensora pública Elisa Cruz falara sobre "Ações de Família 1" e "Ações de Família 2".
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