A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.
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Já estão disponíveis as primeiras aulas do curso de capacitação jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj, clique aqui. Para assistirem às aulas os servidores/estagiários devem acessar o link, preencher um rápido cadastro e solicitar a matrícula no(s) módulo(s) de seu interesse; após a conferência pelo Cejur, em até 48 horas poderão assistir às aulas no horário mais conveniente, além de ter acesso ao material de apoio.
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Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Justiça Itinerante referente ao mês de novembro de 2015, estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa que o sorteio dos defensores que serão fiscais na prova (01/11) acontecerá nesta quarta-feira (28), 10h, no auditório do 2° andar, com transmissão ao vivo pelo acesso restrito.
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, na quarta-feira (21), o julgamento dos EREsp 1.192.577, da relatoria da ministra Laurita Vaz. O ministro Luis Felipe Salomão, que havia pedido vista do processo, votou no mesmo sentido da relatora. Por unanimidade, o colegiado reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública que discute abusividade de aumento de plano de saúde.
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A quarta-feira (21) foi muito importante para os consumidores e empresas cariocas: aconteceu, na sede da Defensoria Pública do Rio, o I Fórum da Plataforma Consumidor.gov.br, que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e empresas para debater a inovação do acesso ao Sistema de Justiça.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de OUTUBRO de 2015 ocorrerá das 18hs do dia 31/10/2015, sábado, até às 20hs do dia 01/11/2015, domingo, período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa aos Defensores Públicos que estão abertas, no período de 22 de outubro a 27 de outubro de 2015, as inscrições para 4 (quatro) vagas de fiscais para a prova escrita específica Banca III, que será realizada no dia 1º de novembro de 2015, na FESUDEPERJ.
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Dezenas de senhores e senhoras lotaram a palestra da defensora pública Patrícia Cardoso sobre Proteção Financeira e Direito do Consumidor Idoso, na quinta-feira (22). Por quase cinco horas, em tom descontraído, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública falou sobre superendividamento, deu dicas de como evitar golpes, explicou conceitos como contrato bancários e juros e discorreu sobre as peculiaridades do atendimento prestado à Terceira Idade.
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