A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, será uma das nove mulheres contempladas com a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos. Iniciativa da Justiça Global a homenagem acontece nesta quarta-feira (9), na Glória.
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.
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Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).
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A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital informam que foi adaptado modelo de petição inicial para propositura no foro de residência do assistido.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (8), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Rio acompanhará as investigações da execução de dois dos cinco jovens fuzilados por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Procurada por familiares de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, a instituição fluminense assumiu os casos e também anunciou, em entrevista coletiva concedida na segunda (1º), que vai propor ao Estado um acordo extrajudicial para a reparação dos danos morais e patrimoniais sofrido
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As cinco famílias dos jovens fuzilados por PMs em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, já estão recebendo orientação jurídica e gratuita do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado. Inicialmente a instituição foi procurada por parentes de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos; Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos; e Roberto de Souza Penha, de 16 anos, e, nesta segunda (7), as mães de Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos; e de Cleiton Corrêa de Souza.
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