Comunicação

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23/10/2015

Projeto de Lei de iniciativa do defensor-geral é discutido em audiência pública

A audiência pública sobre o primeiro Projeto de Lei do defensor público-geral, realizada nesta sexta-feira (23), contou com presença de mais de 100 defensores públicos, sendo transmitida ao vivo na área restrita do Portal da DPGE. Para dar seguimento aos debates sobre a lotação dos defensores públicos substitutos, o defensor publico-geral, André Castro, convocará uma nova audiência pública com a classe para o dia 9 de novembro, as 9h30, ocasião em que será examinada a proposta de alteração do ar

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23/10/2015

Em votação realizada nesta sexta-feira (9), sociedade civil forma lista tríplice para ouvidor-geral da DPRJ

Lúcia Maria Xavier de Castro, Pedro Daniel Strozenberg e Nathalia Carlos da Silva formam a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes foram revelados após votação realizada nesta sexta-feira (9), no auditório do segundo andar da sede, por representantes da sociedade civil. Agora, a lista será encaminhada ao Conselho Superior da instituição fluminense para a escolha do ocupante do cargo, que terá mandato de dois anos, podendo ser recon

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22/10/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (24 e 25)

Durante o fim de semana (24 e 25 de outubro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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22/10/2015

Audiência Pública debate anteprojeto de lei da Defensoria Pública

Nesta sexta-feira (23), o auditório da Sede abre suas portas para a audiência pública que vai debater o anteprojeto de lei de iniciativa do Defensor Público Geral.

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22/10/2015

Coordenadoria Cível divulga teor de ofício-resposta sobre critérios para hipossuficiência e outros assuntos

A Coordenadoria Cível compartilha com todos os defensores públicos resposta a ofício da Titular da 6ª/28a. Varas Cíveis, Suyan dos Santos Liberatori, sobre critérios objetivos para aferição da situação de hipossuficiência à luz do Novo CPC e outros assuntos. A divulgação do teor do ofício está sendo feito por sugestão da autora das indagações.

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22/10/2015

Sociedade civil forma Lista Tríplice para Ouvidor amanhã (9)

Na sexta-feira (9), das 9h às 17h, integrantes da sociedade civil formam a lista tríplice para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública para o biênio 2016/2017. A sessão acontece no auditório do 2º andar da Sede. A partir das 10h, os candidatos apresentarão sua candidatura, no tempo máximo de 15 minutos para cada, e em ordem a ser definida mediante sorteio conduzido pela Mesa Eleitoral. O sorteio também determinará a ordem dos candidatos na cédula eleitoral.

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22/10/2015

Nuth convida para reunião anual com consulta pública na quinta-feira (22)

A coordenação do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) convida os segmentos populares e os setores acadêmicos e religiosos, além de profissionais e militantes dos movimentos de moradia, para a I Reunião Anual do órgão com o objetivo de colher e debater sugestões para a construção do Plano de Trabalho 2016. O encontro será realizado no dia 22 de outubro, às 14h, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara 314, no Centro).

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22/10/2015

Seminário da Defensoria Pública debate a política antimanicomial

Apesar de determinação para o fim das unidades penais psiquiátricas para pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei, ao menos três delas ainda funcionam no estado com aproximadamente 300 internos e muitos motivos de preocupação para a Defensoria Pública do Rio e os 200 inscritos, até o momento, no evento "Manicômios Judiciais - Como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?".

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21/10/2015

Defensoria Pública do Rio apresenta a plataforma Consumidor.gov.br em parceria com o Procon Carioca

A Defensoria Pública do Rio vai sediar o I Fórum da Plataforma Consumidor.gov.br a ser realizado, no dia 21 de outubro, com o objetivo de apresentar o serviço gratuito lançado pelo Governo Federal como uma alternativa extrajudicial à resolução de conflitos envolvendo a matéria. O evento acontecerá no auditório do segundo andar da sede da instituição fluminense, das 14h às 18h, e será precedido de debates sobre o tema.

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21/10/2015

Vítimas crescentes do endividamento, idosos esgotam vagas para curso de Direito do Consumidor ministrado pelo Nudecon

Mais de 70 pessoas já confirmaram presença no curso de Proteção Financeira e Direito do Consumidor Idoso ministrado, nesta quinta-feira (22), pela coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patricia Cardoso. Representando a Defensoria Pública do Rio, ela abordará temas como endividamento e superendividamento durante a sua participação no projeto de iniciativa do Procon Carioca.

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