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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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10/12/2015

Defensoria Pública declara apoio a PL que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes

Tendo em vista que num universo de 200 mulheres presas, 35% delas permaneceram algemadas durante todo o trabalho de parto e apenas 2% tiveram respeitado seu direito a ter um acompanhante e ainda o aumento exponencial da população carcerária feminina em 567% desde o ano 2000, a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), apóia o Projeto de Lei 504/2015, que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes.

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10/12/2015

Livro Repercussões do Novo CPC: Defensoria Pública é lançado no auditório da Fesudeperj

O quinto volume da coleção “Repercussões do Novo CPC”, com mais de 750 páginas dedicadas à Defensoria Pública, foi lançado na segunda-feira (7), em evento que lotou o auditório da Fesudeperj.

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10/12/2015

Defensor-geral recebe Colar do Mérito Judiciário no Dia Nacional da Justiça

O defensor-geral do Estado, André Luis Machado de Castro, recebeu do Tribunal de Justiça do Rio a condecoração do Colar do Mérito Judiciário como forma de reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário. A mais alta honraria concedida a pessoas e instituições pela casa também foi entregue a outras 43 autoridades, em solenidade realizada nesta terça-feira (8) como parte das comemorações pelo Dia da Justiça.

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10/12/2015

Triagem qualificada das Defensorias Públicas de Família começa a funcionar no Menezes Côrtes

Começou a funcionar nesta quarta-feira (9), na sede operacional Menezes Côrtes, a Triagem Qualificada das Defensorias Públicas de Família da Capital. Iniciativa pioneira, a triagem tem por objetivo atender os usuários que, sem agendamento prévio, procuram a Defensoria pessoalmente, para tirar dúvidas ou obter informações sobre andamento de processos. Segundo estatísticas da coordenação do Menezes Côrtes, cerca de 400 pessoas não agendadas procuram as Varas de Família da capital.

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09/12/2015

Coordenadora da Cdedica receberá a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, será uma das nove mulheres contempladas com a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos. Iniciativa da Justiça Global a homenagem acontece nesta quarta-feira (9), na Glória.

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09/12/2015

V Concurso de Remoção encontra-se aberto até dia 23 de dezembro

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

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09/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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09/12/2015

Cejur: Università del Salento abre inscrições para curso de extensão em janeiro

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.

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09/12/2015

Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros

Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros

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09/12/2015

Prorrogado prazo para o Sistema de Pretensão Temporária para DPs Regionais entre Janeiro e Março de 2016

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).

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