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26/10/2015

Parceria da Comarca de Miguel Pereira com o Iterj e a prefeitura agiliza a propositura de ações de usucapião no Interior do Estado

Cerca de 20 famílias poderão obter na Justiça a regularização fundiária de imóveis atualmente ocupados por elas - e de forma bem mais rápida do que a de costume - através da atuação da Defensoria Pública do Rio na comarca de Miguel Pereira. Em parceira com o Instituto de Terras e Cartografias do Estado (Iterj) e também com a prefeitura local, a instituição fluminense otimizou a relação com os órgãos públicos para, com isso, agilizar a propositura de ações de usucapião em favor da população.

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26/10/2015

Sentença confirma proibição da apresentação de presos provisórios em ação movida pela Defensoria

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve na Justiça a confirmação da antecipação de tutela anteriormente deferida na Ação Civil Pública, ajuizada pela instituição fluminense, para a proibição da apresentação de presos provisórios à imprensa. A sentença da juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condena o Estado a cessar a prática da divulgação de foto ou imagem de pessoas em tal situação, autorizando que agentes, como delegados de polícia e policiais milita

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26/10/2015

Seminário debate política antimanicomial na Defensoria Pública do Rio

A implementação do modelo antimanicomial a pacientes em cumprimento de medidas de segurança esteve em pauta no seminário "Manicômios Judiciais - Como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída", nesta sexta-feira (23), no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj).

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26/10/2015

Coordenador de Contratos e Licitação da Defensoria Pública é selecionado para programa Prata da Casa do Governo do Estado

O coordenador de Contratos e Licitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Pereira de Assis Netto, é um dos ganhadores da primeira edição do programa Prata da Casa do Governo do Estado. José Netto e outros 17 servidores do Estado foram selecionados e integram, a partir da quinta-feira (22), o banco de talentos do programa, idealizado pelo governador Luiz Fernando Pezão.

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26/10/2015

Após primeira Reunião Geral, Nuth analisa propostas

A primeira Reunião Anual do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), com o objetivo de colher e debater sugestões para a construção do Plano de Trabalho 2016, lotou o auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Rio, na quinta-feira (22), com cerca de 120 pessoas e muitas propostas. As medidas debatidas, a partir de agora, serão analisadas pelos defensores públicos do órgão para apresentação às lideranças comunitárias já no dia 28 de janeiro, às 14h.

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26/10/2015

Coordenadora do Nudiversis palestra em Encontro de Gestores para Promoção de RCN

A coordenadora do Núcleo de Defesa de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), defensora pública Lívia Casseres, participou, na quarta-feira (21), no auditório do Ministério Público, do IV Encontro Estadual de Gestores Municipais para Promoção do RCN e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro.

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26/10/2015

Defensoria promove ação social para atender vítimas de explosão e moradores de São Cristóvão

Neste domingo, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu uma ação social no Bairro de São Cristóvão para prestar assistência às vítimas da explosão que aconteceu na madrugada da última segunda-feira (19) e atingiu 54 imóveis, deixando mais de 70 famílias desabrigadas.

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23/10/2015

Sociedade civil forma lista tríplice para ouvidor-geral da DPRJ

Lúcia Maria Xavier de Castro, Pedro Daniel Strozenberg e Nathalia Carlos da Silva formam a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes foram revelados após votação realizada nesta sexta-feira (9), no auditório do segundo andar da sede, por representantes da sociedade civil.

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23/10/2015

Reunião do Conselho Superior será na segunda (26), às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 26/10/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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23/10/2015

Feriado do dia do Servidor é transferido para sexta-feira (30)

A Administração Superior comunica Aviso do Tribunal de Justiça nº91/2015 que transfere para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira) a comemoração do Dia do Servidor Público.

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