O Conselho Nacional da Defensoria Pública está em vias de ser implantado no âmbito do Congresso Nacional (PEC 525/10) e conta com o apoio do Ministério da Justiça. Sendo assim, visando iniciar a discussão sobre o modelo a ser adotado, composição, bem como a necessidade da sua criação, agendamos Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro de 2013.
LEIA MAIS
O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou na terça-feira, 29, da celebração do Dia da Visibilidade Trans, na sede da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. O evento marca o lançamento de campanha que visa ao fim do preconceito e discriminação contra travestis e transexuais.
LEIA MAIS
O programa Fala Defensor desta semana traz a segunda parte da edição sobre a atuação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). As entrevistadas são as coordenadora e subcoordenadora do órgão, Vanessa Gaio e Daniela Calandra. O programa vai ao ar aos domingos, às 16h30, na TV Justiça, e é reapresentado às quintas-feiras às 5h e aos sábado às 6h.
LEIA MAIS
Foi inaugurada na sexta-feira, 25, a Secretaria do Conselho Superior, localizada em uma sala exclusiva, no 2º andar da Sede. O espaço será destinado ao uso pelos membros conselheiros, para reuniões, bem como para guarda e arquivamento de processos e documentos, e conta com uma secretária para o trato dos assuntos do Colegiado, a servidora Diana Caldas Carvalhedo.
LEIA MAIS
Todos os colegas estão convidados para a inauguração da Sala de Estudos Defensora Pública Lucíola Bela Duarte Coelho, na sede operacional Menezes Côrtes, no TGMC, que acontecerá na quarta-feira, 30, às 16h.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública terá assento no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), criado na quinta-feira, 24, com o objetivo de planejar e executar ações visando aumentar e garantir a segurança da população local. Também farão parte do gabinete a Guarda Municipal, as Polícias Militar, Civil, Federal e a Rodoviária Federal.
LEIA MAIS
O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou, na sexta-feira, 25, da cerimônia de inauguração da galeria em homenagem aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CAMARJ), no salão de entrada da Sede da entidade, no Centro.
LEIA MAIS
Na terça feira, 22, a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse obteve decisão, no plantão judiciário noturno, determinando a suspensão de demolições que ocorriam na Ladeira dos Tabajaras (Processo nº 0022653-37.2013.8.19.0001), sob a alegação de que não poderiam ser praticados quaisquer atos de turbação à posse dos assistidos até que o juiz natural da causa decidisse.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública, por meio do Defensor Geral, Nilson Bruno, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber, e das coordenadora e subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vanessa Gaio e Daniela Calandra, participou de uma reunião nesta sexta-feira, 18, no gabinete do Chefe Institucional, para discutir a situação de crianças e adolescentes refugiados no estado do Rio de Janeiro.
LEIA MAIS
A Administração Superior se reuniu com defensores públicos titulares de DPs regionais e defensores públicos substitutos, nesta sexta-feira, 18, na Sede, para discutir sobre o regime de acumulação e substituição. Uma das principais reivindicações dos defensores foi o fato de que os servidores têm gozado férias junto com os defensores titulares, deixando o órgão sem profissionais para o trabalho.
LEIA MAIS
