O Coordenador do Núcleo de Terras e Habitação, Francisco Horta Filho, participou, na terça-feira, 14, de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro do Rio.
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A partir da segunda-feira, 13, entrou em funcionamento o novo sistema de informática da Ouvidoria Geral. O software integra os dados do atendimento telefônico (0800-282-2279) e do preenchimento do formulário disponível no site da Ouvidoria.
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A Ouvidora Geral, Darci Burlandi, o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber, e o Subcoordenador do Núcleo, Eduardo Newton, foram agraciados com a Medalha da Amizade, em comemoração aos 205 anos da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou na terça-feira, 14, mas só publicou ontem, dia 16, uma resolução no sentido de que os cartórios não podem mais se negar a receber habilitação e celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
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O programa FALA DEFENSOR desta semana apresenta a segunda parte da entrevista que aborda o convênio entre Defensoria, Firjan e Sebrae para assistência jurídica, qualificação profissional e orientação para gestão de negócios aos microempreendedores, em áreas que estão ocupadas pelas UPPs, no Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sob a administração do Defensor Geral, Nilson Bruno Filho, comemorou, nesta sexta, 17 de maio, o Dia do Defensor, cuja data oficial é no domingo, 19. O evento aconteceu na sede do Jockey Club do Brasil e contou com a presença de diversos colegas, além de autoridades como a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi; do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o Ministro aposentado do STJ, Carlos Fernando Mathias;
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, assinou, na segunda-feira, 13, Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para assistência às vítimas de crimes de racismo e intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana e injúria racial. A assinatura ocorreu no Ato Solene "13 de maio – 125 anos da Abolição com Reflexão e Resistência Negra", realizado no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara.
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A Administração Superior promoveu, nesta sexta-feira, 10, mais uma reunião de trabalho para tratar da atuação da Defensoria nos Juizados Especiais Cíveis (JECs), desta vez, com os Defensores Públicos Titulares e Designados dos JECs e dos Núcleos Cíveis de 1° Atendimento de todas as comarcas do estado. Os Defensores apresentaram as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional.
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No programa FALA DEFENSOR desta semana, o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, vai falar sobre o convênio que garantirá assistência jurídica, qualificação profissional e orientação para gestão de negócios aos microempreendedores, em áreas que estão ocupadas pelas UPPs, no Rio de Janeiro.
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Os Defensores Públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos ( NUDEDH) e a equipe da Campanha Institucional Permanente promoveram, na quinta-feira, 9, ação social voltada aos moradores em situação de rua na Praça Nossa Senhora do Amparo, em Cascadura.
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