A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Alessandra Bentes, participou, na terça-feira, 19, de audiência pública promovida pela comissão temporária que avalia propostas de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Senado Federal.
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A criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP) foi tema de audiência pública realizada na sexta-feira, 22, na sede da Instituição. A mais antiga Defensoria Pública do país foi a primeira a realizar reunião para debater o assunto. -Não somos contra ou a favor da iniciativa, queremos apenas amadurecer o debate, compreender as vantagens e desvantagens e o que o Conselho significa”, disse o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e a procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, visitaram, na terça-feira, 5, as futuras instalações da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS). A Chefia Institucional estuda os últimos detalhes sobre a adequação da atuação do núcleo de Fazenda Pública junto à Câmara.
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Na quarta-feira, 6, defensores públicos de vários estados participaram do seminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em paralelo ao evento, foi realizado o ato Defensoria Pública sim, veto não!, que colheu 20 mil assinaturas pedindo a derrubada do veto ao PLP 114.
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Defensores públicos do Rio de Janeiro realizaram na quarta-feira, 6, reunião com o Senador José Pimentel (PT/CE), líder do governo no Congresso Nacional, para tratar dos projetos de lei em trâmite no Senado de interesse da Defensoria, bem como da análise do veto do PL da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nudem), Sula Caixeiro Omari, o assessor de Assuntos Parlamentares, Fábio Brasil, a chefe de gabinete, Daniele Nogueira, a coordenadora geral do Estágio Forense, Daniele Sambugaro, o subcorregedor geral, Carlos Pereira Neto, e as defensoras públicas Aline Gama Baptista e Juliana Anjos estiveram com a senadora Ana Rita, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Doméstica.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a presidenta do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano
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O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/2014, nesta segunda-feira, 14, pelo governador Sérgio Cabral.
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O Defensor Geral integrou a mesa de abertura dos trabalhos legislativos (2o. da direita para a esquerda)
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O resultado da consulta aos defensores públicos acerca do modelo de Ouvidoria a ser adotado pela Defensoria Pública foi divulgado na segunda-feira, 21, em sessão do Conselho Superior. A pesquisa online, voluntária e inédita, realizada entre 19 de dezembro e 18 de janeiro, contou com a participação de 496 defensores públicos.
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