Na terça feira, 22, a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse obteve decisão, no plantão judiciário noturno, determinando a suspensão de demolições que ocorriam na Ladeira dos Tabajaras (Processo nº 0022653-37.2013.8.19.0001), sob a alegação de que não poderiam ser praticados quaisquer atos de turbação à posse dos assistidos até que o juiz natural da causa decidisse.
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A Defensoria Pública, por meio do Defensor Geral, Nilson Bruno, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber, e das coordenadora e subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vanessa Gaio e Daniela Calandra, participou de uma reunião nesta sexta-feira, 18, no gabinete do Chefe Institucional, para discutir a situação de crianças e adolescentes refugiados no estado do Rio de Janeiro.
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A Administração Superior se reuniu com defensores públicos titulares de DPs regionais e defensores públicos substitutos, nesta sexta-feira, 18, na Sede, para discutir sobre o regime de acumulação e substituição. Uma das principais reivindicações dos defensores foi o fato de que os servidores têm gozado férias junto com os defensores titulares, deixando o órgão sem profissionais para o trabalho.
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Durante toda a semana, a Defensoria Pública, por meio de sua força-tarefa, esteve presente em Xerém, distrito de Duque de Caxias, em ação social para atendimento às vítimas da chuva. No primeiro dia de atuação, a Unidade Móvel e as tendas da Defensoria ficaram instaladas na praça da Mantiquira, no centro. A força-tarefa atendeu também em dois abrigos, localizados em pontos mais críticos atingidos pelas enchentes.
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O Corregedor-Geral, Elison Teixeira de Souza, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/ 2014. A decisão do Conselho Superior, por aclamação, foi tomada na sessão de sexta-feira, 14. O mandato tem início em 1º de janeiro.
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O Departamento de Engenharia Legal, a partir do dia 14 de janeiro, passará a funcionar em novo endereço, na avenida Marechal Câmara, 271, 6° andar, Centro.
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Na terça-feira, 8, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, prestigiou a cerimônia de posse do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Jonas Lopes de Carvalho Junior para o segundo mandato na presidência do órgão. Aluisio Gama de Souza também foi reeleito para o cargo de vice-presidente no biênio 2013-2014.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro colocou à disposição das prefeituras de Duque de Caxias e de Angra dos Reis sua força-tarefa destinada ao atendimento de cidadãos atingidos por catástrofes naturais. A força-tarefa foi criada em janeiro de 2011 e atuou de maneira pioneira nas chuvas que atingiram Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
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Na terça-feira, 18, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, se reuniu com os defensores públicos Juliana Barros, Thiago Belotti e Alexandre Romo, que, nos últimos seis meses, integraram a força-tarefa da Instituição junto à 4ª Vara Criminal / Tribunal do Júri de São Gonçalo. No período, foram impetrados 98 habeas corpus e realizados 39 plenários, com 21 absolvições e apenas seis condenações nos termos da denúncia, com um total de 33 resultados favoráveis à defesa.
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A nova assessora criminal da Instituição é a defensora pública Ana Lúcia Tavares Ferreira. O ato do Defensor Geral de designação para o cargo, com data de 20 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 21, com validade a contar de 3 de dezembro.
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