O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu na sexta-feira, 2, capacitação para técnicos e estagiários do Procon sobre o atendimento voltado para pessoas superendividadas. O curso faz parte do convênio que será assinado entre o núcleo e o órgão para encaminhamento dos assistidos que contaram com o auxílio do Procon, mas não tiveram suas demandas resolvidas pela via administrativa.
LEIA MAIS
Presidente do grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre o assunto para cerca de 500 pessoas, entre autoridades, defensores públicos, profissionais e estudantes de Direito, reunidos no auditório do 4º andar da sede. Já aprovado no Senado, o novo CPC tem por objetivo dar maior celeridade ao Judiciário.
LEIA MAIS
A Assessoria Criminal da Defensoria apresentou, na sexta-feira, 26, o sistema de acompanhamento processual, desenvolvido para as varas criminais e o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que entra no ar no dia 12 de setembro. A novidade possibilitará aos defensores públicos acompanhamento informatizado detalhado dos trâmites dos processos nos juízos, permitindo planejamento e conhecimento de todos os processos criminais.
LEIA MAIS
A votação da minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) continua na quarta-feira, 31, em sessão extraordinária do Conselho Superior, às 9h. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, solicitou aos conselheiros relatores das minutas de resolução dos núcleos especializados que tragam os textos para apreciação do Conselho.
LEIA MAIS
Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso de gerenciamento de crise, a ser realizado nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os interessados devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A data da aula ainda será divulgada. O objetivo do curso é a capacitação de defensores públicos para o enfrentamento de situações de crise carcerária, como motins e rebeliões, especialmente envolvendo reféns. O Bope fica em Laranjeiras.
LEIA MAIS
Em atendimento à reivindicação dos coordenadores regionais, o Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) determinou a criação de três equipes formadas por pessoal da Engenharia e Informática para, numa primeira fase, realizar o levantamento in loco das necessidades de reformas dos órgãos. A primeira fase do projeto se iniciou no último dia 22.
LEIA MAIS
A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) ganhará um novo número: 129. A mudança está em fase de testes e ficará à disposição da população a partir de outubro. Para o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, o novo canal é “uma conquista desta Administração e facilitará o acesso da população à Defensoria, tornando a Instituição ainda mais popular, dada a facilidade do novo número”. O serviço, que substitui o telefone 0800-285-2279, também será gratuito.
LEIA MAIS
O assessor de relações institucionais e assuntos parlamentares, Fábio Brasil, reuniu-se, em Brasília, com a secretária geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, responsável pelo controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
LEIA MAIS
Tramitam na Câmara dos Deputados três projetos de lei, que estão apensados (PL 118/2011, PL 717/2011 e PL 540/20110) e visam a alterar a Lei 1.060/50 sobre a gratuidade de justiça. Inicialmente os projetos traziam presunção de hipossuficiência para aqueles que comprovassem receber até dois salários míninos, dispensando-os da assinatura da afirmação de pobreza.
LEIA MAIS
A Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais teve a segunda maior adesão dos deputados federais na história da Câmara. O evento de lançamento da Frente Parlamentar deverá ocorrer na última semana de setembro, em Brasília, na Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu da deputada Antônia Lúcia, do Acre, em junho deste ano,e rapidamente obteve o apoio e adesão dos demais parlamentares.
LEIA MAIS