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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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22/08/2011

Abertas inscrições para evento sobre conversão de união estável e registro tardio

Estão abertas as inscrições para o encontro em que as juízas Raquel Chrispino e Raquel Oliveira, além de Raquel Abrão, representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), abordarão a conversão de união estável em casamento e o registro tardio (questões convertidas e, em especial, matérias de competência). A palestra acontece na próxima sexta-feira, 26, às 9h. Os interessados devem se inscrever pelo email eventosassedic@yahoo.com.

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22/08/2011

Reunião do Conselho Superior vai apreciar minuta da Cdedica

O Conselho Superior reúne-se na próxima sexta-feira, 26, para discutir a minuta de resolução sobre as atribuições da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), que foi franqueada a todos os relatores de modo a facilitar a votação.

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22/08/2011

Liminar da ADI 4636/2011 proposta pela OAB contra a LC 132/09 ainda será julgada

Seguindo o rito da Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o relator da ADI 4636/2011, ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação prévia do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.

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22/08/2011

Nudiversis presente à inauguração de Centro de Referência LGBT em Duque de Caxias

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou na terça-feira, 16, da inauguração do Centro de Referência LGBT, em Duque de Caxias.

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22/08/2011

Comandante dos bombeiros visita a sede e reafirma vínculos com a Defensoria Pública

O secretário de estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, retribuiu na terça-feira, 16, a visita feita pelo Defensor Público Geral,Nilson Bruno. à sede da corporação. Durante o encontro, o coronel reafirmou o respeito que tem pela Instituição, estreitou vínculos e destacou possíveis parcerias.

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22/08/2011

Nudecon participa de discussão para atualizar o Código de Defesa do Consumidor

O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Fabio Schwartz, foi convidado a participar na sexta-feira, 19, de audiência pública do Senado para discutir o anteprojeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. No evento, o defensor participou da mesa e sugeriu modificações no texto, o que fortalece a Instituição no tocante à matéria.

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22/08/2011

Corpo do menino Juan é exumado a pedido da Defensoria

O corpo do menino Juan Moraes, 11 anos, foi exumado na quarta-feira, 17, a pedido do defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que assiste a um dos policiais militares presos acusados da morte do menor. A exumação foi acompanhada pela coordenadora de DNA da Defensoria Pública e por uma representante de um laboratório paulista conveniado com a Defensoria, onde o material será analisado. Foram recolhidos fragmentos do fêmur do menino, que também foram encaminhados ao laboratório da UERJ, a

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22/08/2011

DGAF participa de lançamento de programa que contempla micro e pequenas empresas

Na terça-feira, 16, no Palácio Guanabara, a diretora geral de Administração e Finanças, Thaís dos Santos Lima, representou a Defensoria no lançamento do programa Compra Mais, parceria do governo do Estado e do Sebrae com o objetivo de aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.

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22/08/2011

Semana na Defensoria teve três aulas abertas a profissionais e estudantes do Direito

Profissionais e estudantes de Direito compareceram à sede da Defensoria para prestigiar a VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj, realizadas na quinta-feira e na sexta-feira, 18 e 19. No primeiro dia, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falaram sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente.

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22/08/2011

Fundo Especial da Defensoria se reúne e discute aumento de receita

Na sexta-feira, 19, foi realizada a reunião do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para apresentar as contas dos sete primeiros meses de gestão. Os conselheiros discutiram possibilidades para aumento de receita.

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