Estão cancelados o evento Estudos sobre Gratuidade de Justiça e a palestra de apresentação do novo sistema de procedimento de instrução para ação civil pública, ambos inicialmente marcados para esta sexta-feira, dia 5, na sede.
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A prova do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro será realizada no próximo domingo, 7, às 9h, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os locais da prova estão disponíveis para consulta no site, no ícone estágio forense/concurso.
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Estão abertas as inscrições para o encontro Agende-se, sobre Gratuidade de Justiça, que será realizado no próximo dia 5, na sede. A proposta é analisar minuciosamente o assunto, utilizando a doutrina e a jurisprudência do Tribunal de Justiça/RJ e do Superior Tribunal de Justiça. Um grupo de trabalho já deu início aos estudos e redigiu propostas de enunciados, os quais serão apresentados no dia 5.
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Os Defensores Públicos estão cadastrando suas execuções de honorários advocatícios com sucesso, permitindo ao CEJUR o patrocínio de diversas palestras e cursos jurídicos e de outros temas relevantes para a classe, a assinatura de revistas, o pagamento de estagiários, o custeio de bolsas de estudos e o apoio às Assessorias de Estudos, dentre outras atividades.
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A coordenadora do Programa de Investigação de Paternidade/Maternidade da Defensoria, Ana Lucia Rodrigues Huapaya, irá à Região Serrana para colher material de pessoas que têm parentes desaparecidos após a tragédia da chuva de janeiro. O material recolhido pela Defensoria será cruzado com o pertencente ao Ministério Público para que as pessoas enterradas como indigentes na época possam ser identificadas por meio de exame de DNA, e posterior emissão da certidão de óbito.
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O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, foram a Nova Friburgo na segunda, 25, para tratar do aluguel social ao qual mais de duas mil famílias desabrigadas por causa das enchentes de janeiro têm direito. A Defensoria vai apresentar cadastro diretamente à Secretaria de Assistência Social para acelerar o pagamento do benefício, evitando demandas judiciais.
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Na sexta-feira, 29, o Conselho Superior se reuniu pra se debruçar sobre a minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), com relatoria da 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna. O colegiado deliberou a retirada de pauta seguindo sugestão do presidente, para que todos os Defensores tenham acesso ao resultado final da minuta e para facilitar a votação, tendo em vista a desnecessidade de eventual pedido de vista.
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Representantes da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) estiveram na segunda, 25, no gabinete do Defensor Público Geral, Nilson Bruno, para garantir a manutenção dos interesses dos assistidos da instituição.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucionais o art. 43, incisos IV, V e VII e o art. 38, parágrafos 2º e 3º, da Lei Estadual 3.350/99, que tratam, em especial, da gratuidade dos atos extrajudiciais, notariais e registrais, em favor dos assistidos da Defensoria Pública. A decisão foi proferida na Representação de Inconstitucionalidade n. 22/2007, em março de 2009, e está próxima do trânsito em julgado, pendente apenas um Agravo de Instrumento AI 842087,
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Representantes das Defensorias Públicas de todo o país participaram da reunião das comissões Criminal Permanente e de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) na segunda e terças-feiras, 24 e 25, na sede da DPGE-RJ, em Brasília. Foram discutidos temas para a elaboração do Plano Estratégico das Defensorias Públicas, que será apresentado em reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública, nos dias 22 e 23 de agosto.
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