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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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10/03/2011

Ouvidoria

Mais um pedido de última hora suspendeu a votação para a formação da lista tríplice do Ouvidor Geral. É a segunda vez que isso acontece. Os pedidos vêm sendo aviados no dia da sessão, sempre minutos antes do início. Cópia do procedimento será disponibilizada para todos os conselheiros, inclusive os suplentes, de modo a evitar novo pedido de vista por desconhecimento da matéria. Nova reunião ocorrerá tão logo haja o aceno do Conselheiro que pediu vista, já que o Relator sorteado, Conselheiro

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10/03/2011

Administração Superior da Defensoria recebe o AfroReggae

Nesta quarta-feira, 3, membros do AfroReggae estiveram no auditório Auditório Silvio Roberto Mello Moraes para apresentação do projeto Empregabilidade e ampliação da parceria com a Defensoria. O coordenador do projeto, Norton Guimarães, que chefiou a delegação, levou egressos do sistema penitenciário, que relataram suas experiências de vida, comprovando como uma nova oportunidade pode transformar o ser humano. O encontro foi gravado e será exibido em programa no canal a cabo Multishow, cu

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28/02/2011

Nudecon integra grupo técnico da ANS

Nesta quarta-feira, 23, foi realizada a terceira reunião do grupo técnico sobre Atualização do Rol de Procedimentos Médicos Obrigatórios, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integrou o debate, apresentando propostas de alterações e inclusões de procedimentos ao rol. Este é o segundo grupo técnico que o Nudecon compõe em 2011. Ainda este mês, foram discutidas propostas sobre o n

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28/02/2011

Defensoria Pública obtém decisão judicial para restabelecimento de energia em até seis horas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a Light se compromete a restabelecer, em até seis horas, o fornecimento de energia, sempre que a interrupção for de responsabilidade da concessionária. A decisão da 2ª Vara Empresarial determina ainda o pagamento de multa de R$ 20 mil reais por cada hora a mais em que o corte de energia atinja mil unidades consumidoras. O TAC assinado nes

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28/02/2011

Deputado e vereador elogiam o trabalho dos Defensores

O deputado estadual Edson Santos e o vereador Eliomar Coelho não pouparam elogios ao trabalho dos Defensores Públicos durante visita à sede da Defensoria, nesta sexta-feira, 25. O encontro contou com a presença dos defensores Marcelo Bustamante, Rogério Devisate, Celina Bragança, Nilson Bruno e Maria Luiza de Luna.

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28/02/2011

Deputado Marcelo Freixo visita a Defensoria Pública

A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado recebeu, nesta sexta-feira, 25, a visita do deputado estadual Marcelo Freixo.

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28/02/2011

Nudem promove reunião sobre aplicação da Lei Maria da Penha

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) realizou uma reunião de trabalho nesta sexta-feira, 25, no auditório do segundo andar da sede, com os defensores que atuam em casos de violência doméstica. O encontro teve o objetivo de promover troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com o intuito de uniformizar as práticas adotadas em todo o estado.

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28/02/2011

CDEDICA participa da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A coordenadora da CDEDICA, Isabella Borba, e a Defensora do núcleo Eufrásia Maria Souza das Virgens representaram a Defensoria no evento de lançamento no Estado do Rio da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira, 25, no Aeroporto Santos Dumont. A solenidade marca a apresentação das ações a serem promovidas durante o carnaval. Como membro do Conselho Estadual da Criança, a Defensoria, por meio do CDEDICA, participa ativam

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21/02/2011

Campanha institucional da Defensoria volta à Região Serrana para atender as vítimas das chuvas

Defensores públicos das Comarcas de Friburgo e da capital, em parceria com a Rede Globo, realizaram atendimento, por meio da Campanha Institucional Permanente, as vítimas das chuvas no domingo, 13. O ônibus da Instituição ficou estacionado no pátio do Ginásio do SESI, em Conselheiro Paulino. Os Defensores Públicos realizaram cerca de mil atendimentos, sendo os mais solicitados: emissão de ofício de gratuidade para identidade e certidões de nascimento e casamento, além de orientação jurídica.

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21/02/2011

Nudem promove capacitação para estagiários

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Sula Caixeiro Omari, (à esquerda) convidou o Defensor Público Sérgio Xavier para ministrar palestra, nesta sexta-feira, dia 18, aos estagiários do núcleo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco na Lei Maria da Penha.

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