O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está movendo ações coletivas em parceria com a Defensoria Pública da União em favor dos consumidores vítimas do Plano Collor I e II. A ação coletiva visa a recuperar os valores perdidos, já que o Plano Collor foi definido pela aplicação de índices de poupanças menor do que deveria ser, causando prejuízos aos consumidores.
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No dia 26 de março, sexta-feira, das 10h às 16h, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove prestação de assistência judiciária para policiais militares e seus dependentes. Uma equipe formada por defensores públicos, funcionários e estagiários da Defensoria Pública atenderá no 2º BPM (Rua São Clemente 345, Botafogo).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lança amanhã, quarta-feira, 31 de março, às 10h30m, em solenidade em frente à sua sede (Avenida Marechal Câmara 314, Castelo, Centro) o Ônibus da Cidadania. O veículo, doado pela Fetranspor, será integrado à estrutura da campanha institucional permanente "Cidadania, eu defendo", que promove atendimentos itinerantes à população em todo o Estado do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Terras e Habitação, participa do Fórum Social Urbano – que acontece paralelamente ao Fórum Urbano Mundial -, de 22 a 26 de março no Cais do Porto, na Praça Mauá. Defensores públicos do núcleo participam no dia 24, às 16h30m, da mesa “Megaeventos e globalização das cidades” (Centro Cultural Ação da Cidadania – Avenida Barão de Tefé 75, Saúde).
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No último dia 19, sexta-feira, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no auditório da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Fesudeperj), na sede da Defensoria Pública. O convite ao ministro foi feito pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da instituição.
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O Estado do Rio de Janeiro vai sediar no dia 19 de março (sexta-feira), às 18h, a apresentação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no auditório da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), no 4º andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara 314, Castelo, Centro do Rio).
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Dando continuidade ao projeto Microbacias, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) se reunirão nos próximos dias 23 e 24 de março em Varre-Sai e Itaperuna, no interior do estado, cidades que fazem parte do projeto.
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Mesmo debaixo de forte chuva, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abraçou a ideia e juntou-se à multidão em defesa da manutenção dos percentuais de royalties do petróleo – recursos financeiros importantes para o Estado do Rio de Janeiro que estão ameaçados de diminuírem drasticamente por uma emenda que aguarda decisão do Senado.
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Terminam no dia 19 de março, sexta-feira, as inscrições para o XXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O concurso destina-se ao preenchimento de 50 cargos de defensor público. Os interessados podem obter o regulamento do concurso neste site.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove diversas ações em comemoração à Semana de Defesa do Consumidor.
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