ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR.

INSTITUI A CENTRAL DE APOIO A COBRANÇA E EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PRECEDENTES (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.