ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA

REGULAMENTA A GESTÃO DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO – CRC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A QUAL DISPÕSE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 80/94 E ARTIGO 6º DA LC 06/77.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS

CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.