13/04/2021
Ação da Defensoria garante cilindros de oxigênio a criança de 3 anos
Após pedido de tutela de urgência feito pela DPRJ, a Justiça determinou que a Prefeitura de Belford Roxo e o Estado do Rio forneçam os cilindros em domicílio
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Confira as notícias
13/04/2021
DPRJ cria departamento para proteção de dados dos consumidores
Defensoria do Rio cria departamento especializado em proteção de dados pessoais dos consumidores
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13/04/2021
STJ manda barrar construção de resort em Maricá, a pedido da DP e MP
Terreno onde o empreendimento seria construído é Área de Preservação Ambiental e abriga comunidade de pescadores
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12/04/2021
Diálogo Cidadão: aulas para nova turma começam quarta-feira (14)
Curso capacita profissionais das forças de segurança do Estado em direitos humanos.
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12/04/2021
Defensoria publica política de proteção de dados
As determinações foram tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709), no Marco Civil da Internet (12.965) e na Lei de Acesso à Informação (12.527)
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09/04/2021
Vacinas: Defensoria recebe apoio por ACP e recorre de decisão do TJ
Fiocruz e diversas associações divulgam moção de apoio a ação que altera decreto das vacinas
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08/04/2021
DPRJ nas Favelas estará em mais duas comunidades neste sábado (10)
Projeto visitará, de forma remota, programas sociais em Belford Roxo e Vila Kennedy levando assistência jurídica gratuita aos moradores
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07/04/2021
Ação da DPRJ e MPRJ obriga CEDAE a prestar esclarecimentos
Companhia deve apresentar dados analíticos da ouvidoria da empresa
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07/04/2021
Sete servidores(as) tomam posse na Defensoria Pública
Cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira (07), com transmissão ao vivo no canal da DPRJ no Youtube.
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07/04/2021
Nota de Repúdio
A DPRJ vem a público repudiar veemente a fala do governador afastado, Wilson Witzel sobre o Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco.
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