12/04/2021
Defensoria publica política de proteção de dados
As determinações foram tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709), no Marco Civil da Internet (12.965) e na Lei de Acesso à Informação (12.527)
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Confira as notícias
09/04/2021
Vacinas: Defensoria recebe apoio por ACP e recorre de decisão do TJ
Fiocruz e diversas associações divulgam moção de apoio a ação que altera decreto das vacinas
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08/04/2021
DPRJ nas Favelas estará em mais duas comunidades neste sábado (10)
Projeto visitará, de forma remota, programas sociais em Belford Roxo e Vila Kennedy levando assistência jurídica gratuita aos moradores
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07/04/2021
Ação da DPRJ e MPRJ obriga CEDAE a prestar esclarecimentos
Companhia deve apresentar dados analíticos da ouvidoria da empresa
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07/04/2021
Sete servidores(as) tomam posse na Defensoria Pública
Cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira (07), com transmissão ao vivo no canal da DPRJ no Youtube.
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07/04/2021
Nota de Repúdio
A DPRJ vem a público repudiar veemente a fala do governador afastado, Wilson Witzel sobre o Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco.
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06/04/2021
TJ manda ajustar decreto que amplia grupos prioritários de vacinação
Decisão inclui profissionais das forças de segurança e educação junto a idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades.
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06/04/2021
DPRJ consegue reabertura de seis leitos de UTI em Araruama
Réus da ação ainda precisarão apresentar cronograma para abertura e instalação de mais sete leitos de UTI, em um prazo de até 48 horas.
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06/04/2021
Novas(os) servidoras(es) tomam posse na Defensoria nesta quarta (7)
Devido aos protocolos de contenção da Covid-19, ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Youtube
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05/04/2021
Webinar debate Lei de Proteção de Dados no acesso à justiça
Em meio ao avanço tecnológico, DPRJ busca entender os impactos da LGPD para garantir a segurança dos assistidos
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