23/03/2021
DPRJ promove webinar sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Impactos da LGPD no trabalho da Defensoria serão discutidos no evento
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
23/03/2021
"Discurso de ódio e misoginia não é possível tolerar"
Debate promovido no canal da DPRJ no Youtube discutiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 a respeito da tese de legítima defesa da honra
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22/03/2021
Coordenadorias promoverão participação popular em políticas sociais
A decisão leva em consideração o afastamento da população de contribuição ativa na definição das políticas públicas de forma participativa
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22/03/2021
Defensoria digital: o novo podcast da Defensoria Pública do Rio
Lançamento do primeiro episódio!
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22/03/2021
Webinar marca lançamento do Laboratório de Inovação da Defensoria
O projeto piloto começou em 2020 e tornou-se agora o primeiro a ser implantado em uma defensoria brasileira
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19/03/2021
Defensoria recomenda medidas restritivas proporcionais ao risco
Medidas de contenção da mobilidade social devem ser adotadas em até 72 horas
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19/03/2021
DPRJ prepara webinar para lançar seu primeiro Censo Étnico-racial
Evento acontecerá na semana do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial para divulgar a produção de um mapa das relações raciais no órgão
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18/03/2021
Prefeitura do Rio deve esclarecer critérios para medidas restritivas
Defensoria e MPRJ cobram requisitos claros sobre indicadores de monitoramento da pandemia e plano de expansão de leitos na cidade do Rio
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18/03/2021
DPRJ promove debate sobre defesa da honra e quer ser parte em ação
Decisão liminar sobre a tese torna-a inconstitucional e impede sua utilização direta ou indiretamente na defesa de réus
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18/03/2021
DPRJ denuncia ao TCU que Caxias fere Plano Nacional de Imunização
Prefeitura de Caxias desrespeita a ordem dos grupos prioritários para vacinação. Problema é objeto de ação judicial, com decisão favorável da 3a Vara Cível local
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