24/03/2021
Defensoria realiza reunião com Secretaria de Estado de Fazenda
Com a presença do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, um dos principais assuntos foi a regulamentação do Novo Regime de Recuperação Fiscal
LEIA MAIS
Com a presença do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, um dos principais assuntos foi a regulamentação do Novo Regime de Recuperação Fiscal
LEIA MAIS
Defensoria participará de uma audiência especial, juntamente com o Ministério Público, Procuradoria do Estado e representantes da Secretaria Estadual de Saúde.
LEIA MAIS
Os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva já expediram recomendações a 59 municípios fluminenses para endurecimento de medidas contra a covid-19
LEIA MAIS
A intenção é garantir o isolamento da população da Baixada Litorânea no período de dez dias de restrições no Estado.
LEIA MAIS
Impactos da LGPD no trabalho da Defensoria serão discutidos no evento
LEIA MAIS
Debate promovido no canal da DPRJ no Youtube discutiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 a respeito da tese de legítima defesa da honra
LEIA MAIS
A decisão leva em consideração o afastamento da população de contribuição ativa na definição das políticas públicas de forma participativa
LEIA MAIS
Lançamento do primeiro episódio!
LEIA MAIS
O projeto piloto começou em 2020 e tornou-se agora o primeiro a ser implantado em uma defensoria brasileira
LEIA MAIS
Medidas de contenção da mobilidade social devem ser adotadas em até 72 horas
LEIA MAIS