09/04/2025
DPRJ realizará ação social para vítimas de enchentes em Angra
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará no próximo sábado (12) uma grande ação social em Angra dos Reis
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Edital de Santa Maria Madalena não previa reserva de vagas para negros e indígenas
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A “Lei do Alerta Pri” foi encaminhada para análise do Órgão Especial do TJ-RJ, após uma alegação de inconstitucionalidade, na última quinta-feira (3).
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O debate foi retomado nesta quinta-feira (3) e, após momentos de suspensão para a busca de consenso, chegou à sua conclusão.
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O STF decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da revista íntima, prática vexatória comum em visitas a unidades prisionais de todo o país.
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A iniciativa visa formar 100 mulheres de movimentos sociais para atuarem na orientação jurídica e na mediação de conflitos em suas comunidades.
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DPRJ promove palestra de educação financeira para público feminino
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O processo de Regularização Fundiária da Ocupação Morada do Sol, no município de Volta Redonda, foi retomado após o encerramento do processo de reintegração de posse
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A DPRJ emitiu uma recomendação ao Município de Barra Mansa para que a Secretaria Municipal oriente os idosos a fim de prevenir novas vítimas de golpe
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O “Defensoria em Ação nos Quilombos” busca atender às necessidades da população quilombola assegurados pela Constituição Federal e pelo Decreto nº 4.887/2003.
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