ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



09/04/2018

DPRJ prepara plano de ação para reduzir superlotação dos presídios

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04/04/2018

Defensoria evita adoção compulsória de três recém-nascidas

Atuação garantiu a uma avó a guarda provisória das netas gêmeas e a permanência de uma menina com a mãe, que tem problemas psicológicos e viveu em situação de rua

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04/04/2018

Nota Pública

Em nota pública, o CONDEGE manifesta seu irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos

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03/04/2018

DPRJ e DPU pedem protocolo para evitar violações durante intervenção

Em documento entregue ao Gabinete da Intervenção, instituições relacionam uma série de medidas para resguardar direitos de quem vive nas áreas de confronto

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26/03/2018

Intervenção federal: cartilha informa sobre direitos e deveres

A DPRJ e a DPU lançaram uma cartilha com informações sobre direitos e deveres nas operações deflagradas pelo Poder Público em tempos de intervenção federal.

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26/03/2018

DPRJ sedia jornada sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça

As formas de manifestação do racismo institucional no Sistema de Justiça e as suas dinâmicas estiveram em debate em seminário nacional sobre o tema sediado na DPRJ

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23/03/2018

Audiência vai discutir impactos da intervenção federal nas favelas

Encontro promovido pelas defensorias públicas do Estado e da União será segunda-feira(26), com presença do Ministério Público, Gabinete da Intervenção e sociedade

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23/03/2018

Justiça determina publicação de edital do concurso para defensor

Decisão judicial proíbe estado de impedir atos oficias da instituição e determina que seja publicado edital do XXVI Concurso para ingresso na classe inicial

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23/03/2018

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

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22/03/2018

Acordo padroniza normas para inspeção de instalações a gás no Rio

Acordo foi firmado pelos núcleos de defesa do consumidor da Defensoria Pública e do Ministério Público com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico

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