13/03/2018
DPRJ questiona repasse de dinheiro de presos ao Fundo Penitenciário
Em sua segunda representação de inconstitucionalidade, DPRJ quer o fim da prática da expropriação do dinheiro apreendido por motivo de jogo mediante aposta
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Em sua segunda representação de inconstitucionalidade, DPRJ quer o fim da prática da expropriação do dinheiro apreendido por motivo de jogo mediante aposta
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Barroso defendeu legalização da maconha no seminário sobre sentenças judiciais por tráfico de drogas. Em seguida à apresentação da pesquisa, nova mesa debateu o tema
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A Defensoria Pública iniciou em Volta Redonda, no dia 7 de março, o “Curso de Formação Defensores da Paz” para os moradores da região.
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A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento é a nova coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Em reunião com a DPRJ, representantes da Comissão Interamericana afirmaram que estão acompanhando a situação e pediram informações sobre a atuação das Forças Armadas
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Instituição estuda as medidas judiciais a serem adotadas diante da falta de resposta da prefeitura para recomendação entregue no dia 22 de fevereiro
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A DPRJ realiza, na sexta-feira (2), a cerimônia de formatura dos alunos da segunda edição do Curso de Formação Defensores da Paz que, aconteceu em Belford Roxo.
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Foi aplicada decisão do STF, que concedeu a grávidas, a lactantes e a mães de filhos pequenos, em prisão preventiva, o direito de aguardarem julgamento em casa.
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Valor estava previsto em acordo judicial firmado em dezembro, mas Prefeitura não comprovou compra de insumos e remédios para unidades de saúde
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Unidades Leônidas Sampaio e Nelson Sá Earp, que não oferecem serviço de pediatria, devem dispor de ambulância exclusiva para transferência de crianças a UPAs
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