02/09/2016
VEP tem três dias para decidir pedido de indulto feito pela DPRJ
Indulto foi solicitado há um ano e nove meses. Vara de Execuções diz que concessão depende da análise de antecedentes criminais. STJ dá 3 dias para vara decidir.
LEIA MAIS
Indulto foi solicitado há um ano e nove meses. Vara de Execuções diz que concessão depende da análise de antecedentes criminais. STJ dá 3 dias para vara decidir.
LEIA MAIS
Decisão obriga a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti a fazer audiência com réu assistido pela DPRJ. Para o STF, não há como negar esse direito subjetivo do réu.
LEIA MAIS
Apesar de decisão judicial, pediatria do Hospital Nelson Sá Earp, em Petrópolis, continua fechada. Multa equivale a plantões não realizados desde fevereiro de 2014
LEIA MAIS
Instituição expediu recomendação para que inscrições sejam reabertas, com as devidas retificações. Caso está com Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência
LEIA MAIS
O trabalho da Defensoria Pública do Rio rompeu as fronteiras e é destaque na imprensa internacional.
LEIA MAIS
Termo de Ajustamento de Conduta garante que servidor não irá para lista de devedores se estado descontar parcela da folha de pagamento e não repassar ao banco
LEIA MAIS
Termo de Ajustamento de Conduta garante que servidor não irá para lista de devedores se estado descontar parcela da folha de pagamento e não repassar ao banco
LEIA MAIS
Patrícia Cardoso, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, foi palestrante em curso organizado pela Defensoria do TO
LEIA MAIS
O espaço de 127 metros quadrados receberá com mais conforto a população local, agregando qualidade aos 1,2 mil atendimentos mensais.
LEIA MAIS
A indicação para o cargo se deve ao trabalho de reestruturação da comunicação desenvolvida na Defensoria Pública do Rio. O defensor é um entusiasta das novas mídias.
LEIA MAIS