14/07/2016
Parte não precisa mais fornecer e-mail para mover ação nos juizados
Medida foi requerida pela Defensoria Pública para facilitar o acesso à Justiça por aqueles que não têm internet ou familiaridade com o mundo digital
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Medida foi requerida pela Defensoria Pública para facilitar o acesso à Justiça por aqueles que não têm internet ou familiaridade com o mundo digital
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Propostas são para a resolução que o Conselho Nacional de Justiça vai aprovar para regular o uso do nome social por travestis e transexuais que atuam no Judiciário
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Medida foi sugerida pelo Conselho Estadual LGBT, do qual a Defensoria Pública do Rio faz parte, em reunião com a reitoria.
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As Defensorias pedem a normalização do fornecimento dos remédios para tratamento da hepatite C. O repasse pode gerar uma economia de R$ 14 milhões para o estado.
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A DPRJ entrou com ação na Justiça para que o município de Mangaratiba autorize uma artista plástica de 49 anos a exercer livremente sua profissão nas ruas da cidade.
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Famílias que ocupam prédio na rua Leandro Martins, no centro, foram obrigadas a deixar suas casas por um equívoco no mandado de reintegração.
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Encontro com secretários municipais de Saúde aconteceu na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), em Nova Iguaçu.
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Em palestra na DPRJ, advogada da União defendeu um atendimento mais humanizado para os pacientes submetidos a tratamentos dolorosos.
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Pesquisadores atuarão em um projeto sobre as sentenças proferidas nas ações por tráfico de drogas. O objetivo é analisar as justificativas contidas nas decisões.
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Seleção faz parte do programa de valorização da equipe de estagiários da Central de Relacionamento do Cidadão e contempla os mais produtivos.
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