30/06/2016
Liminar dá 72 horas para governo pagar aluguel social
Pedido da Defensoria Pública acolhido pela Justiça determina o depósito dos benefícios, referentes ao mês de maio, do Programa Morar Seguro
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Confira as notícias
29/06/2016
Arresto obtido pela Defensoria garante R$ 3 milhões ao Pedro Ernesto
Verba foi arrestada das contas do Estado, nesta quarta-feira (29), por ordem da 6ª Vara de Fazenda Pública. Decisão atende a um pedido da DPRJ.
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29/06/2016
Nota Pública
Em nota pública, Defensoria reafirma o compromisso de defesa dos direitos dos servidores e pensionistas e entende que ainda há espaço para uma solução extrajudicial
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28/06/2016
Defensoria debate impacto da Lei Menino Bernardo nesta quarta (29)
Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes à educação sem castigos físicos completou dois anos. Evento da DPRJ discutirá o alcance da norma na sociedade
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28/06/2016
Reunião com alunos e Secretaria de Educação é remarcada para julho
Objetivo é debater como efetivamente serão desenvolvidas as medidas assumidas pela Seeduc em seis termos de compromisso assinados em reuniões anteriores
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28/06/2016
Defensores conhecem programa que extinguiu manicômios judiciários
Defensores foram à Goiás, conhecer o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, que oferece tratamento digno a inimputáveis que cumprem medida de segurança
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27/06/2016
Audiência pública na Defensoria revela faces da crise na segurança
Representantes da sociedade civil, das comunidades, das polícias e autoridades relataram seus dramas cotidianos e apresentaram caminhos para a solução do problema
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27/06/2016
Defensoria Pública atuará na proteção de crianças refugiadas
Em parceria com outras instituições, Defensoria desenvolverá ações para garantir direitos às crianças e adolescentes que chegam ao país sem o responsável legal
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27/06/2016
Exposição na Fesudeperj aborda campanha “Não Bata, Eduque”
Exposição de desenhos infantis é destaque em parceria da Fesudeperj com a campanha nacional de combate à violência contra a criança.
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24/06/2016
Estudantes deixam a Seeduc com intermediação da Defensoria Pública
Após quase um mês de ocupação na sede da Secretaria Estadual de Educação, o grupo de aproximadamente 30 estudantes deixou pacificamente a instituição.
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