Comunicação

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09/05/2016

Defensoria Pública sedia exposição de fotografias Baía de Sepetiba e Santa Cruz

A agenda Maio Verde inclui a exposição de fotografias Baía de Sepetiba e Santa Cruz, em busca de um futuro legal, aberta ao público na sede da Defensoria Pública. Os flagrantes do fotógrafo André Mantelli ilustram a luta e a resistência de moradores e pescadores atingidos pela poluição na Zona Oeste. A mostra busca destacar o que ainda resta da beleza local, apesar das violações ao meio ambiente e ao direito à vida e à saúde de quem por lá vive ou tira o sustento.

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06/05/2016

O Movimento Nacional de População de Rua precisa de você! Defensoria promove audiência pública pela criação do comitê gestor no dia 13 de maio

Tendo em vista a importância do tema, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, promove no dia 13 de maio, às 13h, audiência pública pela criação do Comitê Gestor Intersetorial da População em Situação de Rua no município do Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório do 4º andar.

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06/05/2016

Últimos Pré-Encontros, sobre Público e Infância, acontecem na sexta-feira (13)

Será realizado no próximo dia 20 de maio, das 9h às 18h, no Hotel Windsor Guanabara – Centro, o II Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando seguimento ao trabalho iniciado em 2015 com a eleição de temas importantes para a atuação dos defensores públicos em seus órgãos de atuação e a discussão de estratégias e enunciados institucionais.

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06/05/2016

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública neste fim de semana (7 e 8 de maio)

Durante este fim de semana (7 e 8 de maio), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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05/05/2016

Coordenadoria Cível abre pesquisa, até amanhã (6), para escolha de tema a ser discutido no II Encontro de Atuação Estratégica

No dia 20 de maio de 2016 acontecerá o II Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, momento em que discutiremos, no âmbito da área cível, o segundo tema mais votado no ano passado, qual seja, as ações revisionais de contratos bancários.

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05/05/2016

STF entende que a concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

A Coordenadoria Cível informa os defensores públicos sobre decisão do STF que entende que a concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável.

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05/05/2016

I Concurso de Lotação de 2016 será aberto na segunda-feira (9)

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos abaixo nominados, em ordem de antiguidade, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de maio de 2016 (segunda-feira) até o dia 19 de maio de 2016 (quinta-feira),às 12 horas, o I CONCURSO DE LOTAÇÃO do ano de 2016.

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05/05/2016

Defesa Criminal retifica ofícios sobre inscrição de visitante nas unidades prisionais

A Coordenação de Defesa Criminal informa aos Defensores Públicos com atribuição criminal que, por força da Resolução SEAP/RJ n.º 584/2015, regulamentadora da visitação nas unidades prisionais, criou-se uma série de dificuldades para inscrição como visitante, especialmente para aqueles que se inscrevem na qualidade de companheiro(a) e amigo(a).

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04/05/2016

Avisos da Coordenadoria Cível

Avisos da Coordenadoria Cível

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04/05/2016

Coordenação de Defesa Criminal informa sobre a Resolução 819/2016

A Coordenação de Defesa Criminal reverbera a publicação da Resolução n.° 819/2016, a qual estabelece a POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE, encaminhando aos colegas minutas de petições que tratam do tema, bem como o último relatório da inspeção efetivada pelo Núcleo de Direitos Humanos na Penitenciária Talavera Bruce

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