29/09/2016
Laje do Muriaé tem nova sede da Defensoria Pública
A comarca de Laje de Muriaé conta com uma nova sede da Defensoria Pública.
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A comarca de Laje de Muriaé conta com uma nova sede da Defensoria Pública.
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O local tem 121,4 metros quadrados e teve a reforma antecipada pela Defensoria após ter sido atingido, no ano passado, por uma explosão em uma pizzaria próxima.
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Em nota, a ANADEP e a Defensoria Pública do Rio externam a preocupação com o julgamento de dois recursos no STF sobre o fornecimento de medicamento de alto custo.
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Objetivo é garantir às vítimas de violência de gênero e em situação de violência doméstica acesso a políticas específicas e aos serviços de prestados pela DPRJ.
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A Defensoria Pública conseguiu reverter, em 2ª instância, decisão da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti que determinou a realização de júri por videoconferência.
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O encontro, que faz parte do projeto Juntos com o Interior, tem como objetivo promover o diálogo e a integração entre a Administração e os defensores públicos.
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A garantia dos direitos previstos na legislação brasileira sustentou a análise crítica apresentada pela Defensoria sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção.
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O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta (28) se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham registro na Anvisa.
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A Defensoria foi homenageada, na noite desta terça-feira (20), com a mais alta comanda concedida pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.
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A prefeitura de Belford Roxo atendeu a recomendação da Defensoria sobre a reserva legal de vagas para deficientes no concurso para o preenchimento de 2.534 vagas.
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