ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



18/09/2016

STJ acolhe pedido da DPRJ e autoriza saídas automatizadas dos presos

O STJ deferiu pedido da DPRJ e passou a permitir as chamadas "saídas automatizadas" de detentos que fazem jus ao direito de saída temporária.

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17/09/2016

DPRJ lança cartilha sobre direitos do cidadão em situação de rua

Com o objetivo de informar às pessoas em situação de rua de seus direitos e dos serviços públicos oferecidos a eles, o Nudedh lança cartilha.

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16/09/2016

Defensoria, MP e OAB fazem recomendação sobre Vale Social e RioCard

Documentos recomendam solução de problemas para a concessão e a renovação do Vale Social e do Riocard Especial.

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16/09/2016

Atuação do Nudecon garante restituição a torcedores da Paralimpíada

O acordo foi apresentado após as reclamações de torcedores que perderam dinheiro com a redução no valor dos ingressos após o fim dos lugares marcados por categorias.

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16/09/2016

Defensoria Pública pede à ONU o fechamento dos manicômios judiciais 

A Defensoria enviou comunicação às Organizações das Nações Unidas, na última quarta-feira (14), para pedir a adoção de providências contra os manicômios.

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15/09/2016

Audiência vai apurar falta de mediadores para alunos com deficiência

A audiência pública será nesta sexta (16) e debaterá a falta de mediadores nas escolas para auxiliar no aprendizado de crianças e adolescentes com deficiência.

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13/09/2016

Defensoria obtém arresto nas contas do estado para repasse ao HUPE

Decisão proferida em Ação Civil Pública movida pela DPRJ foi cumprida, nesta terça-feira (13), com a transferência da verba

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13/09/2016

Defensoria pede à ONU providências contra manicômios judiciais

O requerimento é o primeiro do gênero encaminhado pela Defensoria do Rio às Nações Unidas. Detalhes serão apresentados em entrevista coletiva, nesta quarta (14)

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12/09/2016

DPRJ e sociedade civil apresentam relatório de violência na Baixada

Documento propõe com urgência, entre outras medidas, a criação de um programa de redução de homicídios na região e uma rede de monitoramento de casos do tipo.

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06/09/2016

Prefeitura de Belford Roxo tem 48h para informar reserva de vagas

Defensoria enviou ofício à prefeitura para que responda a recomendação feita pelo órgão sobre a reserva de vagas para deficientes no concurso que está promovendo

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