Decisão obtida pelo Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) também determina a exclusão dos nomes de associados dos cadastros restritivos de crédito.
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Compromisso prevê ações articuladas entre diversos órgãos para erradicar o sub-registro. Estimativas apontam que 28 mil crianças ainda não têm certidão de nascimento
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Decisão atende a um pedido da DPRJ, que denunciou a falta de estrutura do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Unidade tem 3,4 mil presos e apenas 1,6 mil vagas.
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As prefeituras de Nova Friburgo e Bom Jardim também aderem à iniciativa da Defensoria Pública que estimula o diálogo entre o poder público e cidadãos.
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Parceria prevê a realização de palestras e aulas para os consumidores. Objetivo é orientar o cidadão sobre seus direitos e estimular o consumo consciente.
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A defensora Glauce Franco foi a primeira designada a atuar na defesa das mulheres vítima de violência. Ela foi homenageada em evento de 30 anos das Delegacias.
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Constatação é de relatório da Defensoria Pública que será apresentado nesta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo pelo Facebook
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Palestra "Crítica à violência de gênero, crítica ao Direito Penal" aconteceu no dia 15 de julho, no auditório da Fesudeperj.
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Alunos dos municípios de Duas Barras e São Sebastião do Alto, na região serrana do Rio, serão submetidos a avaliações médicas gratuitas no início de cada ano letivo
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Documento é assinado pela DPRJ, MP, MPF e ANS. Instituições uniram esforços para recuperar operadora e garantir atendimento ao usuário
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