19/10/2016
Defensoria debate o primeiro ano das audiências de custódia no Rio
O primeiro ano das audiências de custódia no Rio de Janeiro será analisado pela Defensoria Pública do Estado.
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O primeiro ano das audiências de custódia no Rio de Janeiro será analisado pela Defensoria Pública do Estado.
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Estiveram presentes o coordenador-geral da AIDP, o defensor nacional do Chile, Andrés Malschafsky, o defensor-geral do Rio, André Castro, entre outras pessoas
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Após diversas reuniões com alunos e representantes das instituições, secretaria oficializa eleições para diretores de escola com a participação da comunidade escolar
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Terceira aula do curso “Racismo Institucional e Sistema de Justiça” teve Lucia Xavier debatendo com alunos a postura das organizações
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A proposta encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça se resume a pedido de que os cartórios sejam autorizados a acrescentar o nome à certidão de natimorto
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Antes do início do batente, o grupo - cinco homens e uma mulher em regime semiaberto, aberto ou prisão domiciliar – foi recebido em breve cerimônia de boas vindas
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Em 30% dos casos, a internação provisória dos adolescentes apreendidos em flagrante não se enquadra nos requisitos para a aplicação desta medida.
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A análise alerta para o risco de retrocessos com a limitação de garantias conquistadas com muita luta pela sociedade brasileira, como a presunção de inocência.
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Medida tomada após diversas vistorias realizadas pela instituição visa ao pronto restabelecimento do atendimento à população em todas as unidades da cidade.
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Seis presos do regime semiaberto começam a trabalhar na Defensoria Pública. Oportunidade decorre do projeto Novos Rumos, que a instituição lança nesta segunda (17).
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