16/09/2016
Defensoria, MP e OAB fazem recomendação sobre Vale Social e RioCard
Documentos recomendam solução de problemas para a concessão e a renovação do Vale Social e do Riocard Especial.
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Documentos recomendam solução de problemas para a concessão e a renovação do Vale Social e do Riocard Especial.
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O acordo foi apresentado após as reclamações de torcedores que perderam dinheiro com a redução no valor dos ingressos após o fim dos lugares marcados por categorias.
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A Defensoria enviou comunicação às Organizações das Nações Unidas, na última quarta-feira (14), para pedir a adoção de providências contra os manicômios.
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A audiência pública será nesta sexta (16) e debaterá a falta de mediadores nas escolas para auxiliar no aprendizado de crianças e adolescentes com deficiência.
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Decisão proferida em Ação Civil Pública movida pela DPRJ foi cumprida, nesta terça-feira (13), com a transferência da verba
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O requerimento é o primeiro do gênero encaminhado pela Defensoria do Rio às Nações Unidas. Detalhes serão apresentados em entrevista coletiva, nesta quarta (14)
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Documento propõe com urgência, entre outras medidas, a criação de um programa de redução de homicídios na região e uma rede de monitoramento de casos do tipo.
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Defensoria enviou ofício à prefeitura para que responda a recomendação feita pelo órgão sobre a reserva de vagas para deficientes no concurso que está promovendo
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Para a Defensoria, a prisão antes da decisão condenatória final vai aprofundar as injustiças do sistema penal brasileiro. Questão está em julgamento no STF.
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Instituição atenderá o público, das 9h da manhã até as 23h30, em todo o tipo de caso.
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