13/10/2016
Defensoria Pública recomenda ao governo reestruturação das UPAs
Vistorias realizadas nas unidades constataram a falta de médicos, de medicamentos, de insumos e até de lençóis, entre outros problemas
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Confira as notícias
13/10/2016
Pessoas com visão monocular pedem ajuda da DPRJ para buscar direitos
A Defensoria Pública vai acompanhar os dois projetos de lei em tramitação na Alerj que podem reconhecer a visão monocular como uma deficiência física.
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11/10/2016
Prática do Nudecon é finalista da 13ª edição do Prêmio Innovare
Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa do Consumo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a iniciativa “Atuação em Grandes Acidentes de Consumo”
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11/10/2016
Ação de mudança de nome e gênero demora dois anos para ser julgada
Levantamento da DPRJ aponta que a Justiça atendeu 47 das 170 ações movidas para pedir a alteração do nome e do sexo na certidão de nascimento para transgêneros.
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10/10/2016
Defensoria e MP fazem recomendação à Seeduc
Instituições querem que resolução mudando o método de escolha de diretores de escola seja publicada até o dia 14
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10/10/2016
DPRJ garante na Justiça criação de República para Jovens
Decisão obtida em 2ª instância condena o Município do Rio a criar, executar e manter repúblicas para jovens dos 18 aos 21 anos e em situação de vulnerabilidade
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10/10/2016
Defensoria Pública debate casos e dados sobre racismo institucional
Aula da coordenadora da ONG Criola Jurema Werneck foi a segunda do curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça, e analisou notícias, dados oficiais e acadêmicos
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07/10/2016
Nova regra de visitação nos presídios será julgada na terça (11)
Defensoria Pública ingressou com ação para que ocorra sem a necessidade de comprovação de união estável ou laço de amizade do visitante com o detento.
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07/10/2016
Defensoria recomenda ao Estado regularização da saúde nos presídios
Estado tem até a próxima segunda-feira (10) para atender recomendação da Defensoria e regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos de saúde para os presídios
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06/10/2016
Decisão do STF terá impacto maior sobre população vulnerável
A Defensoria Pública lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a favor e 5 contra, admitiu ontem (5) a execução antecipada da pena
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