O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta (28) se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham registro na Anvisa.
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A Defensoria foi homenageada, na noite desta terça-feira (20), com a mais alta comanda concedida pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.
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A prefeitura de Belford Roxo atendeu a recomendação da Defensoria sobre a reserva legal de vagas para deficientes no concurso para o preenchimento de 2.534 vagas.
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A falta de pessoal nas equipes de saúde, além da carência de remédios, estarão entre os principais pontos a serem discutidos, nesta sexta-feira em um seminário.
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O documento que analisa as 10 Medidas Contra a Corrupção, atualmente em discussão no Congresso, será divulgado nesta quinta-feira (22), às 10 horas.
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A DPRJ obteve, nesta segunda-feira (19), o arresto de R$ 3,7 milhões das contas do estado que restavam pendentes para o pagamento do Aluguel Social de agosto.
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A decisão garante o acesso de uma moradora da Praia do Sono, em Trindade, ao condomínio Laranjeiras, construído entre o assentamento e o único local de passagem.
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Seminário realizado pelo Nudem na DPRJ faz parte de uma série de encontros pelos 10 anos da Lei Maria da Penha
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O STJ deferiu pedido da DPRJ e passou a permitir as chamadas "saídas automatizadas" de detentos que fazem jus ao direito de saída temporária.
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Com o objetivo de informar às pessoas em situação de rua de seus direitos e dos serviços públicos oferecidos a eles, o Nudedh lança cartilha.
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