Estado tem até a próxima segunda-feira (10) para atender recomendação da Defensoria e regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos de saúde para os presídios
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A Defensoria Pública lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a favor e 5 contra, admitiu ontem (5) a execução antecipada da pena
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A primeira das quatro aulas foi ministrada pelo doutor em Economia pela Université Paris I - Sorbonne, Mário Theodoro
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Decisão da Justiça em Cachoeiras de Macacu garante direito à saúde de ex-taxista, que sofre com complicações causadas pelo excesso de peso
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vê com preocupação o avanço da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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A comarca de Laje de Muriaé conta com uma nova sede da Defensoria Pública.
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O local tem 121,4 metros quadrados e teve a reforma antecipada pela Defensoria após ter sido atingido, no ano passado, por uma explosão em uma pizzaria próxima.
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Em nota, a ANADEP e a Defensoria Pública do Rio externam a preocupação com o julgamento de dois recursos no STF sobre o fornecimento de medicamento de alto custo.
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Objetivo é garantir às vítimas de violência de gênero e em situação de violência doméstica acesso a políticas específicas e aos serviços de prestados pela DPRJ.
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A Defensoria Pública conseguiu reverter, em 2ª instância, decisão da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti que determinou a realização de júri por videoconferência.
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