Antes do início do batente, o grupo - cinco homens e uma mulher em regime semiaberto, aberto ou prisão domiciliar – foi recebido em breve cerimônia de boas vindas
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Em 30% dos casos, a internação provisória dos adolescentes apreendidos em flagrante não se enquadra nos requisitos para a aplicação desta medida.
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A análise alerta para o risco de retrocessos com a limitação de garantias conquistadas com muita luta pela sociedade brasileira, como a presunção de inocência.
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Medida tomada após diversas vistorias realizadas pela instituição visa ao pronto restabelecimento do atendimento à população em todas as unidades da cidade.
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Seis presos do regime semiaberto começam a trabalhar na Defensoria Pública. Oportunidade decorre do projeto Novos Rumos, que a instituição lança nesta segunda (17).
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A Defensoria Pública obteve decisão favorável para que o Estado do Rio de Janeiro respeite a ocupação máxima da Casa de Custódia de Resende.
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A Defensoria Pública do Rio entregou, no último dia 4, à diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Janaina Fernandes, os medicamentos e produtos de higiene pessoal.
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Vistorias realizadas nas unidades constataram a falta de médicos, de medicamentos, de insumos e até de lençóis, entre outros problemas
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A Defensoria Pública vai acompanhar os dois projetos de lei em tramitação na Alerj que podem reconhecer a visão monocular como uma deficiência física.
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Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa do Consumo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a iniciativa “Atuação em Grandes Acidentes de Consumo”
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