26/09/2016
Administração superior se reúne com defensores da Região 7
O encontro, que faz parte do projeto Juntos com o Interior, tem como objetivo promover o diálogo e a integração entre a Administração e os defensores públicos.
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26/09/2016
Combate à corrupção não pode violar direitos, sustenta Defensoria
A garantia dos direitos previstos na legislação brasileira sustentou a análise crítica apresentada pela Defensoria sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção.
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26/09/2016
DPRJ alerta sobre julgamento no STF que pode limitar direito à saúde
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta (28) se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham registro na Anvisa.
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22/09/2016
DPRJ é homenageada na Câmara Municipal com a medalha Pedro Ernesto
A Defensoria foi homenageada, na noite desta terça-feira (20), com a mais alta comanda concedida pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.
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22/09/2016
Prefeitura de Belford Roxo acata recomendação da DPRJ sobre concurso
A prefeitura de Belford Roxo atendeu a recomendação da Defensoria sobre a reserva legal de vagas para deficientes no concurso para o preenchimento de 2.534 vagas.
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22/09/2016
DPRJ e sociedade civil debatem os problemas de saúde nos presídios
A falta de pessoal nas equipes de saúde, além da carência de remédios, estarão entre os principais pontos a serem discutidos, nesta sexta-feira em um seminário.
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21/09/2016
Defensoria divulga análise sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção
O documento que analisa as 10 Medidas Contra a Corrupção, atualmente em discussão no Congresso, será divulgado nesta quinta-feira (22), às 10 horas.
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20/09/2016
Arresto garante pagamento do Aluguel Social de agosto
A DPRJ obteve, nesta segunda-feira (19), o arresto de R$ 3,7 milhões das contas do estado que restavam pendentes para o pagamento do Aluguel Social de agosto.
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19/09/2016
HC obtido pela DPRJ garante acesso de caiçara a condomínio de luxo
A decisão garante o acesso de uma moradora da Praia do Sono, em Trindade, ao condomínio Laranjeiras, construído entre o assentamento e o único local de passagem.
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19/09/2016
Defensoria debate a perspectiva da criminologia feminista no Direito
Seminário realizado pelo Nudem na DPRJ faz parte de uma série de encontros pelos 10 anos da Lei Maria da Penha
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