Desde que a Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, anunciou a remoção forçada dos cerca de 2,2 mil moradores da Favela da Linha, a Defensoria Pública atua em várias frentes para assegurar a permanência das famílias avessas à mudança, garantir infraestrutura no conjunto habitacional destinado a quem aderiu ao projeto e, em alguns casos, exigir pagamento de aluguel social.
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Representantes da sociedade civil de vários segmentos participam na segunda-feira, 9, às 10h, de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Plano Plurianual deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos anos quatro anos.
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A Defensoria Pública conseguiu obter liminar para soltura de um preso que não tinha sido apresentado ao juiz, ao defensor público e ao promotor de justiça em até 24 horas depois da prisão.
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O aulão de correção da prova preliminar para Defensor Público contou com a presença maciça dos alunos no sábado, 31. No auditório da Fesudeperj, centenas de candidatos debateram, gratuitamente, as questões da prova.
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Cdedica e Cedca promovem, na Defensoria, segunda reunião sobre a defesa dos direitos das crianças e adolescentes
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O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, abriu, na sexta-feira, 30, a Apresentação da Equipe e do Marco Situacional – Análise e Desafios. A reunião lotou o auditório do 2º andar da sede e contou com a presença dos ex-Defensores Públicos Gerais Oswaldo Deleuze e André de Felice.
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O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Programas Institucionais, defensora pública Daniela Vitagliano, e o defensor público Fábio Cunha estão em Brasília reunidos com os conselheiros do CNJ.
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O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Programas Institucionais, defensora Daniela Vitagliano, se reuniram com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, em Brasília.
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O Defensor Público-Geral, André Castro, o 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e o secretário-geral, Denis Praça, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 29, com o presidente da Fiocuz, Paulo Gadelha.
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O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos, no Norte Fluminense, obteve, no dia 21, junto à 3ª Vara Cível, Tutela Antecipada em Ação Civil Pública (ACP) movida para que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária providencie a transferência para o sistema penitenciário de presos condenados.
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