O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participa no sábado, 14, da Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans, promovida pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia, que tem como lema “Carnaval com direitos”, na Praça General Osório, em Ipanema, de 15h às 18h.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro manterá seus serviços durante o período de Carnaval (de 13 a 18 de fevereiro) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior.
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A coordenadora da Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Defensora Pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou na quinta-feira, 12, na Alerj de um encontro de mobilização estadual dos conselheiros tutelares. A pauta da reunião foi o assassinato de três conselheiros tutelares na sexta-feira, 6, em Poção, no agreste Pernambucano.
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Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Defensoria do Distrito Federal recebeu defensores em atuação nos Núcleos de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem´s) e em Tribunais do Júri de várias partes do Brasil.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação, defensor público João Helvécio, se reuniu, na terça-feira, 10, com os coordenadores da Pastoral de Favelas, liderados pelo Padre Luiz Antônio.
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Lideranças e integrantes de movimentos sociais em defesa da moradia, dos direitos humanos, dos direitos da mulher e de outras áreas em que há atuação da Defensoria Pública lotaram, na segunda-feira, 9, o auditório da sede para a Audiência Pública “Planejamento Participativo”.
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A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer na próxima segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida ao vivo através do portal da Defensoria Pública.
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A ouvidora-geral, defensora pública aposentada Darci Burlandi, entregou na manhã de terça-feira, 3, carta de renúncia ao Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro.
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Por unanimidade, o Conselho Superior elegeu, na manhã de hoje, em sessão realizada no auditório do 2º andar da Sede, a Titular da 5ª Câmara Cível, Eliane Maria Barreiros Aina, para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública no biênio 2015-2016.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou nesta terça-feira, 03, Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar, para anular cláusula de censura prévia imposta pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj. A ACP foi distribuída para a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. A Defensoria Pública está na expectativa pelo deferimento da liminar nesta quarta-feira.
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