06/07/2015
Coordenador do Nuped comenta a Lei da Inclusão
O coordenador do Nuped, Fabio Amado, comenta abaixo a Lei da Inclusão, que foi sancionada nesta segunda-feira (6/7) pela presidente Dilma Rousseff.
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O coordenador do Nuped, Fabio Amado, comenta abaixo a Lei da Inclusão, que foi sancionada nesta segunda-feira (6/7) pela presidente Dilma Rousseff.
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Confira aqui texto elaborado pelos defensores públicos Vero Fernandes Baptista, Fábio Ferreira da Cunha, Franklyn Roger Alves Silva, Thaísa Guerreiro de Souza e Adriana Araujo João sobre a prerrogativa do prazo em dobro dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais Fazendários.
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A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação sobre Política de Drogas. As aulas começam no dia 10 de julho e vão até o dia 21 de agosto, sempre às sextas-feiras, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo email: cejur@dpge.rj.gov.br.
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da decisão que aplicou medida socioeducativa de internação ao terceiro adolescente, acusado de envolvimento na morte do médico Jaime Gold. O médico andava de bicicleta na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, na noite do dia 19 de maio, quando foi abordado por dois adolescentes e, em seguida, esfaqueado. Os dois fugiram levando a bicicleta.
LEIA MAISO defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.
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A Coordenação de Movimentação, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 02 de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, as inscrições para participação nas audiências realizadas por meio de videoconferência no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, participa nesta sexta-feira (3), do décimo e último encontro do Curso de Capacitação do Novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj), o curso será encerrado, às 14h, no auditório do segundo andar da Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Defensores Públicos que o mapa de designações, Justiça Itinerante, Plantões Judiciários e Noturno encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da DPGE.
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Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 08:30 até as 18h.
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