Ato do defensor público-geral do Estado, André Castro, aprovou a movimentação dos defensores públicos para o mês de agosto, informa a Coordenadoria de Movimentação.
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A Administração Superior agradece o trabalho e a dedicação da defensora pública Simone Estrellita da Cunha à frente do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp). Ela acaba de se afastar da coordenação do núcleo em decorrência de licença maternidade.
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Na última sexta-feira (24), foi decidido em reunião com integrantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Defensoria Pública do Rio, que, a partir de setembro, o Tribunal fluminense irá implantar audiências de custódias.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu decisão judicial que obriga o município de Campos de Goytacazes a oferecer vagas em creches para todas as crianças de até três anos.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assumiu o caso do entregador de pizza Rafael Camilo Neris, morto a tiros durante operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no Morro da Coroa, no Rio Comprido, em 28 de junho.
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Na última quinta-feira (16), através do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDEDH), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação em face do Município do Rio de Janeiro para pedir indenização a uma das famílias removidas da favela Metrô-Mangueira, no final de maio deste ano.
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A segunda aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj) aconteceu nesta sexta-feira (24) e teve como tema o Impacto das Experiências Internacionais de Descriminalização nos Indicadores de Criminalidade e no Aumento do Consumo. A aula ministrada pela diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
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A Coordenadoria Cível informa sobre o voto favorável da juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, no mandado de segurança impetrado por Juliana Ianakiewa Naliato (no processo n° 0000492-31.2015.8.19.9000 da Turma Recursal Fazendária), concedendo a ordem e reconhecendo não só o prazo em dobro para a Defensoria Pública como a ilegalidade da intimação eletrônica em dia em que não há expediente forense.
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A Coordenadoria Cível informa sobre o texto referente a alimentos e transação extrajudicial.
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O segundo subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, a Coordenação de Defesa Criminal e a Coordenação do Sistema Penitenciário (Nuspen) informam sobre o procedimento para acesso ao Sispen/Seap.
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