A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 19, em Cachoeiras de Macacu, audiência pública para discutir a interrupção do transporte gratuito oferecido pela Prefeitura aos universitários da região. A iniciativa, organizada e presidida pelos defensores públicos Diogo Couto Esteves e Karina Jasmim, lotou o salão do Tribunal do Júri da comarca.
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Na segunda-feira, 23, defensores públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Baixada Fluminense (Região 1), da Coordenação do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública reuniram-se no auditório do 2º andar da sede. O objetivo do encontro foi esclarecer e traçar as etapas de implantação do convênio que será firmado com o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Secretaria de Estado de Saúde.
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A Administração Superior deu continuidade essa semana às reuniões com os Defensores Públicos do Interior. Desta vez, o encontro aconteceu em Angra dos Reis, na terça-feira, 24, e contou com a participação do 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco; do assessor da Corregedoria, Thiago Belotti, e da coordenadora de Movimentação, Márcia Gomes. O coordenador geral do Interior, Marcelo Leão, e o coordenador da Região 9 (Itaguaí), André Bernardes Lopes, também participaram do encontro.
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A coordenadora do Nudem, Arlanza Rebello, participa, nesta semana, em São Paulo, do “Workshop Internacional Avon Foundation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”.
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O coordenador do Nuth, João Helvécio de Carvalho, e a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza, acompanharam, na quinta-feira, 19, a desocupação de imóvel na Rua João Alvarez, na Gamboa, onde há dois anos viviam cerca de 40 famílias. Ao chegarem ao local, por volta das 13h30, após denúncia de que a desocupação não estava amparada por ordem judicial, os defensores públicos constataram que o casarão já havia sido derrubado.
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Na quarta-feira, 18, o coordenador do Nuth, João Helvécio de Carvalho, e a defensora do núcleo, Adriana Bevilaqua, reuniram-se com lideranças da Comunidade Estradinha, em Botafogo, nas proximidades do Cemitério São João Batista. A reunião discutiu as próximas etapas da articulação em prol da urbanização do local. No ano passado, a Prefeitura deveria ter iniciado a implantaçao de plano executivo de contenção de encostas, que já foi, inclusive, orçado.
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira, 16, o novo Código de Processo Civil (NCPC). Na construção do código, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro teve seu representante desde os primeiros passos. Isso porque o diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), defensor público José Augusto Garcia, vivenciou essa renovação quando os trabalhos legislativos sobre o NCPC começaram, no Senado.
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Segunda-feira, 22, ao meio-dia, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promove caminhada de conscientização no comércio da Rua do Ouvidor, no Centro do Rio. De acordo com a coordenadora do Núcleo, defensora pública Arlanza Rebello, o objetivo é dar publicidade ao trabalho do Nudem. “Estaremos juntos com nossos servidores e estagiários, panfletando e pedindo que os comerciantes pendurem nossos cartazes, para que o atendimento à mulher seja ampliado e fortalecido”, explica
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Após quase três meses à frente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), o presidente, defensor público Pedro Paulo Carriello; o diretor administrativo, defensor público Paulo Vinícius Cozzolino, e a diretora financeira, defensora pública Márcia Fernandes, fizeram um panorama da Fundação Escola.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve na tarde desta quinta-feira, 19, a suspensão do monitoramento eletrônico de Fábio Raposo Barbosa, em razão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) não possuir o equipamento. Segundo o coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, o pedido foi deferido pelo desembargador Gilmar Augusto Teixeira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
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