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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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22/04/2015

"Case" da Viação Mauá é apresentado como referência em reunião da Secretaria Nacional do Consumidor

O processo extrajudicial de resolução de conflitos ganha força também nas questões que envolvem as relações de consumo. Prova disso é o “Case Mauá”, apresentado na quinta-feira (16) pelas defensoras Patrícia Cardoso e Nathália Picanço, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A exposição ocorreu na 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ocorrida em Brasília (DF). A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) menos de uma semana após o acidente que envolveu um ôn

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20/04/2015

Coordenadora do Nudecon participa de seminário sobre defesa do consumidor no meio digital

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participou nesta sexta-feira (17) do seminário “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na sede da Instituição no Centro do Rio. O evento discutiu entre outros temas comércio eletrônico e publicidade infantil na rede.

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17/04/2015

Defensoria Pública prestigia inauguração das novas dependências do Plantão Judiciário

O 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno, a coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, e a defensora pública plantonista, Bruna Amorim, participaram na tarde desta quarta-feira (15), da inauguração das novas dependências do Plantão Judiciário, que retorna ao Fórum Central da Capital. De acordo com Thaísa, o espaço destinado à Instituição foi bastante ampliado e já está em funcionamento.

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17/04/2015

Com apoio da Defensoria Pública, São Pedro da Aldeia vai celebrar primeiro casamento comunitário

Com o apoio da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de São Pedro da Aldeia da Defensoria Pública, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai promover o primeiro casamento comunitário do município no dia 8 de maio, às 15h, na sede do São Pedro Esporte Clube.

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17/04/2015

Defensoria cria Grupo de Trabalho para discutir Políticas Públicas sobre Drogas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oficializa na próxima semana a criação do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas, que nasce com a missão de desenvolver programas de acesso à Justiça voltados à redução do encarceramento e à prevenção ao uso e ao abuso de drogas, lícitas ou ilícitas, entre outros objetivos. Um dos principais eixos é levar o enfoque do problema para o campo da saúde pública.

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17/04/2015

Defensores vão ao CNJ em mais um esforço para derrubar a Resolução 45 do TJ-RJ

Representantes da Defensoria Pública foram nesta quinta-feira (16) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da Resolução 45 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A audiência de conciliação foi prejudicada pela ausência de representantes do Tribunal, que não aceita qualquer acordo.

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17/04/2015

Anadep lança IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) convida todos os defensores públicos a participarem do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico tem como objetivo compreender o funcionamento das defensorias públicas no país e subsidiar as reformas judiciárias em curso, sobretudo quanto ao fortalecimento do acesso à justiça.

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16/04/2015

Administração Superior conversa sobre questão orçamentária com deputado Pedro Fernandes

O Defensor Público-Geral, André Castro; o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; e o assessor parlamentar Francisco Messias receberam nesta quinta-feira (16), no gabinete do DPG, o deputado estadual Pedro Fernandes, que assumirá a Comissão de Orçamento da Alerj. O objetivo do encontro foi tratar de questões orçamentárias da Defensoria Pública.

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16/04/2015

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos atende moradores que dormem na calçada da sede da Defensoria Pública

O motivo pode ser apontado facilmente como um problema social. O fato é que a presença de população em situação de rua cresce e aparece praticamente por todo o mundo. O Rio de Janeiro não poderia ser exceção. A cada noite, o número de pessoas que dorme na calçada em frente à sede da Defensoria Pública aumenta. A falta de moradia é consequencia da frágil condição socioeconômica, agravada muitas vezes pelo alcoolismo, uso de drogas e distúrbios psicológicos e emocionais.

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16/04/2015

Defensoria participa do Conselho Nacional de Corregedores Gerais em São Paulo

Nos dias 13 e 14 de abril, a Corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eliane Maria Barreiros Aina e a Subcorregedora-geral, Maria Leonor Carreira, participaram de encontro do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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