A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (11 e 12 de abril) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, das 18h às 11h.
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Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Plantão Noturno, Thaisa Guerreiro; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fábio Amado; e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, reuniram-se na Sede da Defensoria Pública com auditores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) e do Estado do Rio de Janeiro.
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Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 16 de março, o novo Código de Processo Civil (NCPC) Brasileiro foi o tema da palestra ministrada, nesta quinta-feira, 9, pelo processualista Fredie Didier Júnior no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro (Fesudeperj), promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). O evento teve a presença de cerca de 400 defensores públicos, servidores e estudantes de Direito.
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O Defensor Público Geral, André Castro, confirmou na carreira, os 23 Defensores Públicos aprovados no XXIV concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que tomaram posse em Setembro de 2012. Os aprovados estavam em estágio probatório. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira, (10), durante a reunião do Conselho Superior, no auditório do 2º andar da Sede. Estiveram presentes defensores públicos e familiares dos novos efetivos.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública vai acompanhar a reconstituição da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, e também de Elizabeth de Moura Francisco, ambos moradores do Complexo do Alemão e vítimas da onda de violência que tomou conta da comunidade. Nesta sexta-feira (10), representantes do Nudedh passaram toda a manhã prestando assistência jurídica aos moradores e lideranças na Vila Olímpica local, em ação piloto do projeto “Caravana de Direi
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A Defensoria Pública deu continuidade nesta quarta-feira, 08, às reuniões com integrantes da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Desta vez, o encontro aconteceu no gabinete do deputado estadual Tio Carlos.
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O Defensor Público-Geral André Castro assinou nesta quinta-feira (8) o Pacto de Compromissos pela Plena Garantia dos Direitos da Infância e Juventude. O acordo, destinado à assegurar absoluta transparência ao orçamento destinado à execução de todas as despesas destinadas à criança e ao adolescente no âmbito do estado do Rio de Janeiro, vai fortalecer os Conselhos Tutelares e articular ações para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, 10, a partir das 10h, uma ação na Vila Olímpica do Alemão. A iniciativa pioneira faz parte do projeto recém-lançado “Caravana de Direitos” da Instituição. O objetivo é levar a atuação da Defensoria para perto dos moradores garantindo assim a educação em direitos, fortalecendo o exercício da cidadania.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, e o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, reuniram-se, na terça-feira, 7, com a deputada Zeidan, recém-empossada na presidência da Comissão de Política Urbana, Habitacional e Fundiária da Assembleia Legislativa.
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Reunidos no gabinete do Defensor Público-Geral, André Castro, líderes das principais bancadas na Assembleia Legislativa conheceram, em detalhes, na terça-feira, 7, as propostas para o Plano Plurianual da Defensoria (PPA 2016-2019), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para adequação da Lei Complementar 06/77, elaboradas internamente, por comissões de defensores públicos. A apresentação foi precedida de uma análise do cenário em que hoje atua a Defensoria Pública do Estado do Rio .
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