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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

Confira as notícias



24/07/2015

Defensor Cleber Francisco Alves apresentará estudo de sua autoria no Centro Cultural Justiça Federal

O professor e defensor público Cleber Francisco Alves será o palestrante no dia 4 de agosto, uma terça-feira, de mais uma edição da Série Justiça & Pensamento, mensalmente promovida pelo Centro Cultural Justiça Federal. O encontro acontecerá, das 18h às 20h, com entrada gratuita, e terá como tema Acesso à Justiça em Tempos de Austeridade: Defensoria Pública em Perspectiva Comparada.

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24/07/2015

Estado e Município do Rio são condenados a dar vaga em classe especial para jovem com síndrome de Down

A Defensoria Pública do Rio ajudou um jovem de 17 anos, com síndrome de Down, a ingressar em uma escola especializada. Apesar de passar a vida em várias instituições de ensino, o adolescente não foi alfabetizado e, por isso, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça atendeu o pedido de liminar e condenou o Estado e o Município do Rio a garantir vaga na classe especial de unidade pública com sala de recursos. Se a decisão não for cumprida, os réus terão de pagar os estudos em colégio particular.

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24/07/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (25 e 26 de julho)

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (25 e 26 de julho)

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24/07/2015

Nuspen recebe prêmio pela atuação do Proccar

O Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio foi homenageado com o Troféu Dia de Mandela 2015, entregue na sexta (17), pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.

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24/07/2015

Defensorias de seis estados pedem amicus curie em ação a favor dos flanelinhas de Volta Redonda

As defensorias públicas de seis estados entraram com pedido de amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Recurso Extraordinário no qual a Defensoria Pública do Rio representa todos os guardadores de veículos, mais conhecidos como "flanelinhas", de Volta Redonda.

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23/07/2015

Governador do Rio sanciona lei que estabelece penalidades administrativas a pessoas jurídicas e agentes públicos por discriminação sexual

A Coordenação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) informa que o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.041, de 15 de julho de 2015. A legislação estabelece penalidades administrativas a agentes públicos e pessoas jurídicas por discriminação sexual.

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23/07/2015

Administração Superior lança o edital do II Concurso de Remoção do ano

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto,

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23/07/2015

Requerimentos de cancelamento de férias e licença prêmio, entre outros, para setembro deverão ser apresentados até o dia 31 de julho

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias.

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23/07/2015

Curso de Capacitação Política de Drogas teve o cronograma alterado. Confira!

Acontecerá nesta sexta-feira (24) a próxima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj). A aula desta sexta, prevista no cronograma inicial, está mantida. Mas a de semana passada, que não ocorreu, passou para o dia 14 de agosto.

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23/07/2015

Programa Fala, Defensor sobre Políticas de Drogas terá Francisco Inácio, Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino

No próximo domingo (26), às 16h30, a TV Justiça exibe a segunda parte do programa Fala, Defensor sobre Política de Drogas. Participam desta edição inédita o pesquisador Francisco Inácio, da ENSP/Fiocruz, a defensora pública Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé. O programa será reapresentado na quinta-feira às 5h, e no sábado, às 6h.

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