Vai ao ar neste domingo, no Fala Defensor, a segunda parte da entrevista com a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, e o juiz André Tredinnick, que debatem a democratização do acesso à Justiça.
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O convite para o encontro partiu do conselho da agência reguladora, que promoveu uma visita técnica guiada para explicar aos defensores públicos como é feito o controle e monitoramento dos serviços de transporte, inclusive por meio de câmeras.
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O modelo de atuação extrajudicial do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi destaque na oficina “Proteção ao consumidor e acesso à justiça”, promovida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor e pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação da Secretaria da Reforma do Judiciário, ambas do Ministério da Justiça, em Brasília.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quinta-feira, 17, a liberdade de duas pessoas presas nos protestos de terça-feira, no Centro. Os manifestantes, acusados de formação de quadrilha, tiveram o pedido de liberdade provisória deferido pelo juiz do plantão noturno, na madrugada desta quinta-feira. Eles já foram libertados da Cadeia Pública Juíza Patrícia Accioli, em São Gonçalo.
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No seu primeiro mês de atendimento à população da Rocinha, a Defensoria Pública orientou juridicamente mais de mil pessoas. O Núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Complexo Esportivo da Comunidade, que fica na Rua Bertha Lutz, 85.
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A Defensoria Pública realizou o Seminário Estatuto do Idoso – 10 anos, na sexta-feira, 11, no auditório Silvio Roberto Mello de Moraes, na Sede.
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Esse é o terceiro ano consecutivo em que a Defensoria marca presença no evento
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Para garantir que os direitos dos moradores fossem respeitados, defensores públicos acompanharam, no domingo, 6, a chegada das forças de segurança a 13 comunidades do Lins de Vasconcelos. Desde as 5h30, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e sete defensores públicos percorreram a comunidade e conversaram com a população sobre a atuação da polícia nas ações que antecipam a instalação das 35ª e 36ª Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
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Na segunda-feira, 7, o deputado federal Marcelo Matos (PDT/RJ) protocolizou requerimento postulando a inclusão da PEC 247/13 (PEC das Comarcas) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. O ato é fruto do encontro, na semana passada, entre o assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares, Ramon Joppert, a coordenadora da Região 1, Verônica Carvalho, e o deputado.
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Já está disponível no site da Defensoria a lista de todos os indeferimentos de férias realizados no período compreendido entre janeiro de 2011 a agosto de 2013. As informações referentes aos indeferimentos de férias ocorridos desde 2005 até dezembro de 2010, bem como as renúncias, cancelamentos, suspensões e fruições a partir de 2005, quando houve o advento da lei, serão disponibilizados publicamente após cuidadosa análise, compilação e unificação de dados e rotinas.
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