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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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10/03/2015

Defensoria Pública presente em abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, participou, na segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça, da abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para a realização de júris e audiências de casos de violência contra a mulher. Durante a solenidade, o Defensor Público-Geral assinou protocolo de intenção de adesão ao Projeto Violeta, pelo qual as medidas protetivas para a mulher vítima de violência deverão ser julgadas mais rapidamente.

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10/03/2015

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove ação comemorativa ao Dia Mundial do Consumidor na Praça Saens Peña

O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove na segunda-feira, 16, ação comemorativa pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integra o Sistema, que realizará evento comemorativo na Praça Saens Peña, Tijuca, das 9h às 11h30. A atividade marca o lançamento e a distribuição da Cartilha sobre Planos de Saúde, elaborada pelos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

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10/03/2015

Defensoria Pública acompanha aprovação de projeto na Alerj que põe fim a revista vexatória nos presídios

Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 10, o projeto de lei nº 77/2015, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL), Jorge Picciani (PMDB) e André Ceciliano (PT), que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

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09/03/2015

No Dia Internacional da Mulher, Nudem presta mais de 200 atendimentos durante Ação Global

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que tem como coordenadora a defensora pública Arlanza Rebello, esteve presente na Ação Global deste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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09/03/2015

Secretário estadual de Saúde visita plantão noturno da Defensoria Pública

A coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, recebe quarta-feira, 11, a visita do secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto. O objetivo é conhecer o funcionamento do serviço oferecido pela Defensoria Pública em parceria com o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT). O encontro vai ser na Avenida Rodrigues Alves, 731 A, Saúde, às 22h.

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06/03/2015

Defensores Públicos se reúnem com o secretário estadual de Administração Penitenciária

Na terça-feira, 03, o Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu com o secretário estadual de Administração Penitenciária, César Rubens de Carvalho, na sede da Secretaria. O objetivo da reunião foi estreitar laços institucionais visando solucionar administrativamente diversas demandas relativas à atuação da Defensoria Pública junto ao sistema penitenciário.

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06/03/2015

Defensoria Pública e Prefeitura de Niterói vão assinar Termo de Cooperação

O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, acompanhado do assessor parlamentar, Francisco Messias, do subcoordenador do Nudecon, Defensor Público Eduardo Chow, e dos Defensores Públicos de Niterói Marina Beatriz Marques, Luiz Otávio de Souza Matta e do João Luis Amoedo, do Núcleo Cível da Região Oceânica, estiveram, na terça-feira, 03, reunidos com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na sede da Prefeitura.

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06/03/2015

Defensores Públicos debatem PPA 2016-2019 durante audiência pública

Reunidos no auditório da sede ou pelo site, Defensores Públicos acompanharam, na sexta-feira, 6, a exposição dos programas e ações propostos pelas nove comissões setoriais que integram o Plano Plurianual da Defensoria (PPA), para o quadriênio 2016-2019.

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05/03/2015

Defensoria Pública e Cedae assinam acordo para indenizar vítimas de rompimento de adutora em Nova Iguaçu

​O rompimento de adutora da Cedae, no bairro Prados Verdes, no Km 32, da antiga Estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na tarde desta terça-feira, 03, deixou 50 famílias desabrigadas.

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05/03/2015

Defensoria Pública consegue absolvição de rapaz acusado de execução em Belford Roxo

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, na quarta-feira, 4, no Tribunal do Júri de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, absolvição de Gabriel Fernandes Araújo, um dos acusados de participarem da execução de Igor Oliveira Falcão, em janeiro do ano passado. Gabriel e Paulo Roberto Pereira Bruno eram acusados de segurarem a vítima no local do crime, até a chegada do assassino. Paulo Roberto foi representado por advogado particular e absolvido na mesma sessão de julgamento.

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