Também na terça-feira, 4, quando da votação do ingresso dos integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB que questiona a capacidade postulatória do defensor, não houve consenso.
LEIA MAIS
O assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, e o Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke, reuniram-se, na terça-feira, 4, em Brasília, com o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), relator do PL 7.412/2010 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que regulamenta a distribuição e utilização de valores decorrentes de aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
LEIA MAIS
Foi realizada, na sexta-feira, 7, a segunda reunião da Comissão de Estágio Confirmatório (Cecon) deste ano, cujos presidente, defensora Themis Morais Esteves da Silva, e relatores analisaram o desenvolvimento do desempenho dos defensores públicos do XXIII Concurso no segundo trimestre e as respectivas avaliações, além de debater ideias para estimular o aperfeiçoamento profissional dos novos integrantes da classe.
LEIA MAIS
Dois andares do prédio nº 271, da Avenida Marechal Câmara, em que funcionam o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. Cada pavimento tem uma área de 363m², incluindo salas, banheiros, copa e área de circulação. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio. O sétimo andar conta com auditório com capacidade para 42 pessoas, onde o Conselho Superior se reuniu na sexta, 7.
LEIA MAIS
Na quinta feira, 6, os defensores públicos Francisco Horta Filho e Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) compareceram à Secretaria Municipal de Habitação, após convite dos moradores da comunidade Vila Autódromo, para participar da reunião em que foi exposto, a uma comissão, projeto esboçado pela Prefeitura para o reassentamento dos moradores.
LEIA MAIS
Os aprovados no 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública que vão trabalhar na capital e nas regiões 1 e 2 tomaram posse na segunda-feira, 3, na sede. Os estagiários do interior tomaram posse nas suas regiões. A primeira colocada no concurso, Gisela Camilo Casotti Teixeira, fez o juramento representando todos os aprovados, e ganhou uma bolsa auxílio de 100% para se inscrever no curso da Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj).
LEIA MAIS
Na quinta-feira, 6, na Escola de Magistratura, o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Lima de Almeida, realizou palestra sobre O Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro, ao lado do juiz da Vara de Execuções Penais Carlos Eduardo Figueredo e do procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes.
LEIA MAIS
Na segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa, o coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, participou de audiência pública sobre Violência Intrafamiliar contra o idoso, a convite da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
LEIA MAIS
A defensora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) Eufrásia Maria Souza das Virgens participou, na quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, de audiência pública para discussão de medidas alternativas ao recolhimento compulsório de crianças e adolescentes em situação de risco por conta de uso de drogas.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública, através da Campanha Institucional Permanente da Defensoria realizou, nos dias 1o. e 2, ações sociais na Comunidade do Tuiuti, em Benfica, e no evento Sesi em Ação, em Santa Cruz. Equipe formada por defensores públicos, funcionários e estagiários atendeu cerca de 600 pessoas, emitindo ofícios para emissão de documentos, inclusive os necessários para oficialização de união conjugal.
LEIA MAIS