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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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13/04/2012

Iniciadas tratativas com a DPU para atuação na Justiça Eleitoral

Foram iniciadas as tratativas para viabilizar o convênio com a Defensoria Pública da União para atuação das Defensorias Estaduais na Justiça Eleitoral, em reunião realizada na sede DPU em Brasília, na quarta-feira, 11. O Chefe de Gabinete da Defensoria do Rio (Instituição que iniciou o debate em âmbito nacional), Fábio Brasil, e a Defensora Pública Geral do Ceará, Andréa Coelho, (que é a relatora do tema no Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) conversaram com o Defensor Geral Fe

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13/04/2012

Projeto dos depósitos judiciais avança no Senado

O Chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Brasil, e a Defensora Pública Geral do Ceará, Andreá Coelho, reuniram-se, na quarta-feira, 11, com o senador José Pimentel, líder do governo no Senado e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para explicarem o PLC 24/12, que trata da destinação dos rendimentos dos depósitos judiciais, e pedirem apoio na relatoria do projeto na comissão.

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13/04/2012

Defensoria recebe prêmio por atendimento à população LGBT

O auditório do Teatro João Caetano, no Centro, foi palco, na terça-feira, 3, da entrega do VI Prêmio Revista S! de Cultura e Direitos Humanos, em homenagem a personalidades que se destacaram em 2011 no cenário LGBT. O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, foi contemplado na categoria Direito, pelo amplo atendimento prestado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro à população LGBT, bem como pela criação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis).

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13/04/2012

Sancionada lei que garante auxílio-saúde

Na tarde de quarta-feira, 11, na presença do Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e do Secretário Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, o governador Sérgio Cabral sancionou a lei que trata dos benefícios do auxílio-saúde para os defensores em atividade e aposentados, e da aquisição de livros pelo Centro de Estudos Jurídicos da Instituição.

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10/04/2012

Mais de 4 mil candidatos participam da prova do XXIV Concurso

O domingo, 1º, foi marcado pela primeira prova do XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público. Cerca de 4.100 candidatos foram à Uerj para fazer o exame, que concedeu isenção para a ocupação do espaço. Mais de 400 pessoas Defensores Públicos e servidores colaboraram para a realização do concurso. O forte calor foi amenizado com a distribuição de água aos candidatos, oferecida pela Cedae. A prova teve duração de cinco horas.

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04/04/2012

Defensor Público Geral prestigia inauguração de Juizado da Violência Doméstica

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou da inauguração do 6º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Regional da Leopoldina, na quarta-feira, 28.

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04/04/2012

Defensoria firma parceria com Prefeitura de Mangaratiba

A 1ª Subdefensora Geral, Celina Maria Bragança Cavalcanti, e o prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, assinaram convênio, na segunda-feira, 26, que visa à cessão de funcionários e estagiários do município para atuarem na Defensoria Pública da cidade.

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04/04/2012

Vitória na Alerj!

Depois de quase 6 (seis) anos o defensor público volta a ser lembrado com algum benefício direto. Foi aprovado na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 1359/2012, que cria o reembolso do auxílio-saúde para os Defensores Públicos e prevê ajuda de custo para a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função.

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02/04/2012

PL 7412 tem redação final aprovada na Câmara dos Deputados

A redação final do PL 7412/2010, que trata de recursos de depósitos judiciais, foi aprovada na quinta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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02/04/2012

Defensoria em Duque de Caxias começará a agendar mediações de conflitos

A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Leila Omari, reuniu-se com a juíza da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, Mafalda Lucchese, e com a Defensora titular do núcleo de 1° atendimento de Duque de Caxias, Alessandra Bentes, para acertar os detalhes sobre a implementação da mediação de conflitos naquela comarca.

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