16/11/2009
Ação social
A campanha permanente da Defensoria Pública Cidadania, eu defendo chega à Região Oceânica de Niterói, no próximo domingo, dia 15 de novembro.
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13/11/2009
Força Nacional
Depois do sucesso da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, em Minas Gerais, a Força Nacional faz a primeira reunião para a segunda atuação que acontecerá em presídios de Recife, Pernambuco.
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12/11/2009
Idoso
A população idosa ganhará, ainda no mês de novembro, mais um serviço de prevenção e combate a violência contra a pessoa idosa.
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11/11/2009
Defensoria Pública pretende levar cidadania para jovens de Rio das Ostras
Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o defensor público e coordenador geral da Região dos Lagos da instituição, Petrúcio Malafaia, propôs um acordo de cooperação institucional entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação de Rio das Ostras.
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09/11/2009
IV Mutirão Carcerário, realizado no Complexo de Gericinó, analisou processos de 22 unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro
Foi encerrado, na semana passada, o IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público, Vara de Execução Penais (VEP) do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) –, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
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06/11/2009
Excelência nos trabalhos do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores públicos provoca empate nos primeiros lugares
A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda Brito Carotti e o defensor público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer foram os grandes vencedores do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre. Eles dividiram o primeiro lugar do concurso seguidos por outro empate na segunda colocação, conquistada pelos defensores Fabrício El-Jaick Rapozo, do Rio de Janeiro, e Paulo Maycon Costa da Silva, do Rio Grande do Norte.
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05/11/2009
3º Diagnóstico da Defensoria Pública é tema de painel no segundo dia do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre
Sob o tema Defensoria Pública: passaporte essencial à cidadania, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que acontece em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entrou hoje em seu segundo dia. À tarde, aconteceram vários painéis, entre ele o painel que, entre 14h e 16h, discutiu o tema 21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal.
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04/11/2009
Adolescente
Amanhã, quinta-feira, 15 de outubro, acontece no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, audiência pública que irá debater Não à Redução da Maioridade Penal. A iniciativa é da Comissão da Criança e do Adolescente. O evento faz parte da semana de Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa.
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03/11/2009
Defensores públicos se reúnem em congresso em Porto Alegre
Começa nesta terça-feira, 03, em Porto Alegre, e vai até o dia 6, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto logo mais à noite, e tem por objetivo desenvolver ações integradas entre os membros das defensorias públicas, visando a implementação de políticas que possam garantir, qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da Justiça.
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28/10/2009
Ação civil pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União entraram com ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro para obrigar o Ministério da Saúde a incluir a vacina anti-varicela (contra a catapora) no calendário oficial de vacinação do Brasil. Atualmente, a vacina é vendida ou aplicada na rede privada, não sendo aplicada em postos de saúde.
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