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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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28/02/2011

Defensoria Pública obtém decisão judicial para restabelecimento de energia em até seis horas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a Light se compromete a restabelecer, em até seis horas, o fornecimento de energia, sempre que a interrupção for de responsabilidade da concessionária. A decisão da 2ª Vara Empresarial determina ainda o pagamento de multa de R$ 20 mil reais por cada hora a mais em que o corte de energia atinja mil unidades consumidoras. O TAC assinado nes

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28/02/2011

Nudecon integra grupo técnico da ANS

Nesta quarta-feira, 23, foi realizada a terceira reunião do grupo técnico sobre Atualização do Rol de Procedimentos Médicos Obrigatórios, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integrou o debate, apresentando propostas de alterações e inclusões de procedimentos ao rol. Este é o segundo grupo técnico que o Nudecon compõe em 2011. Ainda este mês, foram discutidas propostas sobre o n

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21/02/2011

Administração Superior apresenta diretrizes da gestão aos

A Administração Superior da Defensoria Pública se reuniu, nesta quarta-feira, 16, com os funcionários da sede para tratar das diretrizes e projetos para o biênio 2011-2012. O Defensor Público Geral deu destaque à eficiência no trabalho e se comprometeu com a valorização e capacitação dos funcionários, além de ressaltar a importância do respeito aos Defensores Públicos. A reunião contou com a participação do Defensor Público Geral; da 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Maria Bragança Cavalc

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21/02/2011

Reunião discute melhorias no acesso ao portal do TJ

Para discutir melhorias no acesso da Defensoria Pública aos processos eletrônicos, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Maria Bragança Cavalcanti, reuniu-se, nesta sexta-feira, 18, com o Juiz Auxiliar Fábio Porto no Tribunal de Justiça (TJ). O juiz se prontificou a esclarecer as dúvidas dos defensores em caso de dificuldades com o acesso ao portal do TJ. Participaram do encontro o Defensor Titular da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Marco Antônio dos Santos Rodrigues, e o responsável

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21/02/2011

Defensoria apresenta ao Banco Mundial relatório sobre a

Defensores Públicos e integrantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento se reuniram com representantes do Banco Mundial nesta quarta-feira, 16, para falar sobre a ampliação do projeto Microbacias. Na ocasião, foi entregue à Missão do Banco um relatório, elaborado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), que trata do aprofundamento da atuação da Defensoria no projeto. O documento aborda ainda a ampliação das ações do Microbacias, que passa a ter ab

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21/02/2011

Nudecon amplia parcerias em busca da conciliação

Com o intuito de melhorar cada vez mais o atendimento prestado pela Defensoria Pública, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) está ampliando suas parcerias. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 18, no núcleo, o banco Bradesco firmou convênio com a Defensoria Pública, que visa a evitar a judicialização das ações através do caminho conciliatório. A iniciativa já é adotada com diversas instituições, como os bancos Itaú-Unibanco e Santander-Real, Cedae, Oi-Telemar e, mais recentemente, a

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21/02/2011

Nudem promove capacitação para estagiários

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Sula Caixeiro Omari, (à esquerda) convidou o Defensor Público Sérgio Xavier para ministrar palestra, nesta sexta-feira, dia 18, aos estagiários do núcleo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência, com foco na Lei Maria da Penha.

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21/02/2011

Campanha institucional da Defensoria volta à Região Serrana para atender as vítimas das chuvas

Defensores públicos das Comarcas de Friburgo e da capital, em parceria com a Rede Globo, realizaram atendimento, por meio da Campanha Institucional Permanente, as vítimas das chuvas no domingo, 13. O ônibus da Instituição ficou estacionado no pátio do Ginásio do SESI, em Conselheiro Paulino. Os Defensores Públicos realizaram cerca de mil atendimentos, sendo os mais solicitados: emissão de ofício de gratuidade para identidade e certidões de nascimento e casamento, além de orientação jurídica.

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17/02/2011

Defensor Público Geral se reúne com presidente do TJ sobre processo eletrônico

O Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo do Santos, nesta quarta-feira, 16, para tratar sobre o sistema de processo eletrônico que está sendo implantando no Judiciário.

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14/02/2011

Defensor Público Geral é recebido pelo prefeito Eduardo Paes

Na última terça-feira, 8, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o Prefeito do Rio, Eduardo Paes, conversaram sobre a inserção da Defensoria nos processos de desocupação para as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Na reunião, também foi abordado o envio de respostas aos ofícios de requisição de informação pelos defensores públicos. O encontro, que aconteceu no gabinete do Prefeito, marcou a reaproximação da Prefeitura com a Defensoria.

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