22/05/2024
Caravanas do Direito à Saúde inicia atuação na Região Metropolitana
Saiba como acessar o evento organizado pela Coordenação de Saúde
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DPRJ representou paciente de 61 anos com enfisema muito grave. Unimed Ferj negava autorização para transplante de pulmão, apesar de já haver doadora compatível
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Moradores do Quilombo Boa Esperança receberão assistência jurídica gratuita, além de serviços públicos
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Após a decisão transitar em julgado, valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores.
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O encontro, que aconteceu na Cidade da Polícia, na Zona Norte, reuniu órgãos e entidades de acolhimento e atendimento à população LGBTQIAPN+ para mesas de debate.
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Objetivo do plano, lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é ampliar o acesso à justiça a toda a população do país.
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Defensores públicos, senadores e representantes do Executivo e do Judiciário estiveram em sessão especial no Plenário do Senado.
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No total, 76 caixas mais 47 pacotes contendo fraldas e absorventes foram enviados pela Força Aérea Brasileira para as vítimas das enchentes.
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No Termo de Cooperação, secretarias de Estado e o Tribunal de Justiça priorizam políticas de tecnologia e inovação para acolher mulheres
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Orientação jurídica, segunda via de documentos, ajuizamento de demandas de família e registro civil integram os serviços oferecidos, de 9h as 15h
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