15/01/2024
Comepe inaugura sede mais acessível a assistidos
Espaço é localizado no 15°andar do Edifício Menezes Cortes, Centro do Rio.
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Confira as notícias
14/01/2024
Nota pública
DPRJ se coloca à disposição das pessoas que precisarem de assistência jurídica em decorrência das fortes chuvas que atingiram cidades do Rio de Janeiro
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12/01/2024
Novos membros do Conselho Superior tomam posse na DPRJ
Cerimônia marcou o início da atuação daquelas(es) que irão compor o Conselho Superior da DPRJ para o biênio 2024/2025.
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12/01/2024
Arraial do Cabo deverá continuar atualizando plano contra a Covid-19
De acordo com a DPRJ, embora a doença tenha deixado de ser um risco global com a ampliação da vacinação, esta segue como ameaça à população.
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08/01/2024
Defensoria receberá novos servidores para quadro funcional
Primeira posse de 2024 será realizada no dia 12 de janeiro
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05/01/2024
Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais ganha nova sede
O evento de inauguração será realizado às 10h, no 15°andar do Edifício Menezes Cortes, localizado no Centro do Rio.
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26/12/2023
DPRJ assegura direito a cuidador à idosa e seu filho com deficiência
A concessão da liminar garante cuidador 24 horas por dia na residência da família, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
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24/12/2023
Prefeitura de Niterói divulga plano de contingência em saúde
Medidas foram elaboradas em conjunto com a Defensoria Pública do Rio
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21/12/2023
Defensoria Pública acompanha plano voltado à população de rua
Objetivo é impedir violações de direitos que podem decorrer de medidas tais como a internação compulsória, anunciada pela prefeitura
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21/12/2023
DPRJ vai ao STF para garantir direito de ir e vir de adolescentes
Medida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019
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